217 resultados encontrados para fernando francisco de lima - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3095 as providências administrativas cabíveis. Intime-se pessoalmente o Perito Chefe do Instituto de Criminalística. Comuniquese o Delegado Seccional de Polícia para as providências necessárias, servindo o presente como ofício de comunicação e requisitório. - ADV: ANDERSON PEDERSEN (OAB 223279/SP) JUÍZO
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 207 9/000000-000; Assunto: Peculato; Apelante: Daiane Cristina Lui da Silva; Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogada: Ana Carolina Albonetti Gasparini (OAB: 287795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002241-26.2011.8.26.0142; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 142.
EXTINTO o feito sem resolução do mérito, como determina o disposto no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei n. 9099/95). Publique-se. Intimem-se as partes. Na ausência de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. 0000914-54.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6334007181 AUTOR: CELIA JOSE DOS SANTOS SILVA (SP323623 - DANILO AUGUSTO DA
0006935-44.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2014/6317022699 OJAIR CLAUDIO CANHETTE (SP231521 - VIVIAN RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Considerando que até a presente data o laudo não foi apresentado, intime-se o Sr. Perito, por qualquer meio expedito, para que apresente o respectivo laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Redesigno audiência de conhecimento de sentença par
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 836 142 - 0001096-03.2010.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Cicero Jose da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB: 252115/SP) (Fls: 90) 143 - 0002487-66.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 824 128 - 0022413-28.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Gomes da Silva - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/ SP) (Fls: 110) 129 - 0009100-77.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - R
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3475 405.01.2010.042784-7/000000-000 - Nº ORDEM 1785/2010 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - JOSE LUIZ PUZIO DA SILVA X MAURO BARBOSA - FLS. 66: ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. INT. - ADV FABIANO ZAMPOLLI PIERRI OAB/SP 154626 - ADV JOSE WEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 721 ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo 0516959-78.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: MDA CONSTRUÇÕES LTDA e outros - R. H. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão/citação, como requerido à fl.98/99. Publique-se. ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO
autora enquadram-se no parâmetro do art. 790, § 3º, da CLT, aplicável aos Juizados Federais, conforme Enunciado 52, aprovado no IV Encontro de Juízes Federais de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região - 2018. 2. Cite-se o INSS para contestar o feito e/ou para apresentar proposta de acordo. Já por ocasião da contestação, deverá o INSS dizer a respeito das provas que pretende produzir, juntando desde logo as provas documentais, sob pena de preclusão. Nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1397 Mamonas( mudou-se- vago) - ADV MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OAB/SP 237870 - ADV MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA OAB/SP 243030 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 114.01.2010.062448-9/000000-000 - nº ordem 2445/2010 -