155 resultados encontrados para fernando franco silva - data: 18/08/2025
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Sustenta a autora que em 28 de junho de 2017 adquiriu o veículo de Gilson Gil Bezerra de Souza, buscando regularizar a transferência tão somente em 29/10/2018, momento em que tomou ciência da restrição pelo sistema Renajud, realizada em 24/11/2017. Alega ter realizado na data da compra Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo, documento esse que fora devidamente registrado em cartório (sic). Com efeito, a Lei nº 9.503/97 instituiu o Código de Trânsito Brasileiro que
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4072 16 - 0100185-43.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator Michel Feres - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: MARTA IRENE MOLINARIO GOMES - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/ SP) - Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) 17 - 0100194-05.20
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4072 16 - 0100185-43.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator Michel Feres - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: MARTA IRENE MOLINARIO GOMES - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/ SP) - Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) 17 - 0100194-05.20
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4555 Processo 1005142-17.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.J. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/ SP) Processo 1005277-29.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2106 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Ação Civil Pública em: 26/04/2019 REQUERENTE:SIND DOS SERV PUBLICO MUNIC DE SANTANA DO ARAGUAIA PA Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA. TERMO DE AUDIENCIA Proc. Nº. 00052272420188140050 Requerente: SIND. DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA SAN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3892 RETIFICAÇÃO 1 - 4001579-70.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Luiz Augusto Esteves de Mello - Recte/Recda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: BEATRIZ RODRIGUES BERTOSO DOS SANTOS - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advog
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3220 artigo 38, da Lei nº 9099/95.FUNDAMENTO E DECIDO.Desnecessária maior instrução face aos documentos colacionados, ex vi do artigo 355, I da lei de ritos. Desta forma, passa-se ao efetivo julgamento da causa. No mérito, a ré não nega a supressão do fornecimento do serviço e menciona que não recebeu o re
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1413 artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1073761-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcos Wenceslau Alm
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2292 recebimento negativo retro. - ADV: SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP) Processo 1019986-40.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - N.L.O.S. - - R.L.L.S. - - V.L.L.S. - - A.C.L.L.S. - H.J.S.S. - Págs. 156-171: Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do disposto no art.
TJSP 23/11/2018 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1956 Coelho Prado Neto - Agravante: Paulo Cesar de Camargo - Agravante: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO (Justiça Gratuita) Agravado: Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP) 2062728-53.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petiçõ