Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001552-30.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020035 AUTOR: JOSE AMERICO PINHO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001568-81.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020034 AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005179-52.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311002785 - AKIKO MARIA MIZOGUTI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005021-94.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311002800 - ACARI TRIGO VIDAL (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005036-63.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/63110

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001784-91.2012.403.6104 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENGETERPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0001785-76.2012.403.6104 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: J ENGENHARIA LTDA EPP ADV/PROC: SP090685 - FERNANDO GOMES DE CASTRO IMPETRADO: CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP107554 - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0006048-54.2012.403.6104 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001582-56.2008.403.6104 (2008.61.04.001582-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE SP ADV/PROC: SP159765B - FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA VARA : 7 PROCESSO : 00060

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001784-91.2012.403.6104 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENGETERPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0001785-76.2012.403.6104 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: J ENGENHARIA LTDA EPP ADV/PROC: SP090685 - FERNANDO GOMES DE CASTRO IMPETRADO: CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP107554 - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0006048-54.2012.403.6104 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001582-56.2008.403.6104 (2008.61.04.001582-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE SP ADV/PROC: SP159765B - FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA VARA : 7 PROCESSO : 00060

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001997-82.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6311013396 AUTOR: RENALVA GOMES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001958-85.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6311013411 AUTOR: JOAQUIM MANUEL SARAIVA (SP367105A - CARLA APARECIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001997-82.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6311013396 AUTOR: RENALVA GOMES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001958-85.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6311013411 AUTOR: JOAQUIM MANUEL SARAIVA (SP367105A - CARLA APARECIDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 6 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001371-39.2016.403.6104 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000306-77.2014.403.6104 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE VARA : 7 PROCESSO : 0001372-24.2016.403.6104 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000309-32.2014.403.6104 CLASSE: 99

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0000178-70.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6305000942 - IZILDA LEA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0000179-55.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6305000941 - HILDA ALINA CAMPOS DA ROCHA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOME