Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0012993-77.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSMAR AFONSO DE ALMEIDA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0012994-62.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON APARECIDO DE SOUZA ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004028-13.2013.403.6183 PROT: 15/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEXANDRE NEVES CAMACHO ADV/PROC: SP204892 - ANDREIA KELLY CASAGRANDE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0004029-95.2013.403.6183 PROT: 16/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEOFAS DO NASCIMENTO NAVARRO ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0004030-80.2013.403.61

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003561-34.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADEMAR FERREIRA BRANDAO ADV/PROC: SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0003562-19.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMANDO JOSE PEREIRA ADV/PROC: SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0003563-04.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003631-51.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS GARCIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0003632-36.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIONILIO DE ASSUNCAO PEREIRA ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0003633-21.2013.403.6183 P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do AUTOR, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0004658-69.2013.403.6183 - RUI DAMASCENO DE OLIVEIRA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E MG115019 - LAZARA MARIA MOREIRA ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apela

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008125-69.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS FERNANDO BERALDO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELADO: CARLOS FER

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 8 PROCESSO : 0004421-64.2015.403.6183 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO APARECIDO ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004422-49.2015.403.6183 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL LUCENA DE MELO ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0004423-34.2015.403.6183 PROT: 08/06/2015 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0000302-94.2014.403.6183 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUVERCY COELHO RODRIGUES ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0000303-79.2014.403.6183 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ROCHA MIRANDA ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001645-96.2012.403.6183 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ENIO YUKIO OTANI ADV/PROC: SP158294 - FERNANDO FREDERICO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001692-70.2012.403.6183 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELO SCAVUZZO ADV/PROC: SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0001707-39.2012.403.6183 PROT: 07/03/2012 CLASSE : 00029 - PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004893-02.2014.403.6183 PROT: 29/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEILAH MARONI DAHER ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0004934-66.2014.403.6183 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURDES GIMENEZ VERA ADV/PROC: SP330507 - MARIANA RODRIGUES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004974-48.20