112 resultados encontrados para fernando guissoni costa - data: 02/12/2024
Página 1 de 12
Processos encontrados
São Paulo, 07 de dezembro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008454-25.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.008454-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR SP169868 JARBAS MACARINI e outro(a) ADEMIR VICENTE SP019921 MARIO JOEL MALARA e outro(a) JOSE DONIZETI COSTA FERNANDO GUISSONI COSTA SP241616 LUCI
0001686-15.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X FERNANDO MORAES Ficam intimados os ilustres procuradores das partes, bem seus constituintes através dos mesmos, da designação de audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/06/2012, às 16:10 horas. ACOES DIVERSAS 0010480-06.2004.403.6102 (2004.61.02.010480-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B
São Paulo, 07 de dezembro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008454-25.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.008454-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR SP169868 JARBAS MACARINI e outro(a) ADEMIR VICENTE SP019921 MARIO JOEL MALARA e outro(a) JOSE DONIZETI COSTA FERNANDO GUISSONI COSTA SP241616 LUCI
São Paulo, 07 de dezembro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008454-25.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.008454-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR SP169868 JARBAS MACARINI e outro(a) ADEMIR VICENTE SP019921 MARIO JOEL MALARA e outro(a) JOSE DONIZETI COSTA FERNANDO GUISSONI COSTA SP241616 LUCI
0001686-15.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X FERNANDO MORAES Ficam intimados os ilustres procuradores das partes, bem seus constituintes através dos mesmos, da designação de audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/06/2012, às 16:10 horas. ACOES DIVERSAS 0010480-06.2004.403.6102 (2004.61.02.010480-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B
ADV : JARBAS MACARINI APTE : ADEMIR VICENTE ADV : MARIO JOEL MALARA APDO : Justica Publica A QUINTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE ADEMIR VICENTE PARA ABSOLVÊ-LO DOS DELITOS A ELE IMPUTADOS E JULGAR PREJUDICADAS SUAS DEMAIS ALEGAÇÕES, BEM COMO DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DE JOSE DONIZETE COSTA E FERNANDO GUISSONI COSTA PARA REDUZIR AS PENAS QUE LHES FORAM IMPINGIDAS,
somente a Declaração de Separação de Fato, fls.6, onde a requerente informa que se encontra separada de seu esposo desde 05/02/2001. 19. Assim, as condutas do corréus Donizete e Fernando consistiam em convencer as pretensas seguradas de que tinham direito à percepção do benefício, em razão de serem maiores de sessenta e cinco anos, e requerê-lo. Para afastar o cômputo da renda de seus cônjuges, o que impediria a concessão, juntaram-se as declarações de separação de fato, às qu
somente a Declaração de Separação de Fato, fls.6, onde a requerente informa que se encontra separada de seu esposo desde 05/02/2001. 19. Assim, as condutas do corréus Donizete e Fernando consistiam em convencer as pretensas seguradas de que tinham direito à percepção do benefício, em razão de serem maiores de sessenta e cinco anos, e requerê-lo. Para afastar o cômputo da renda de seus cônjuges, o que impediria a concessão, juntaram-se as declarações de separação de fato, às qu
CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011558-93.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.011558-1/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : Justica Publica REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR reu preso SP169868 JARBAS MACARINI e outro JOSE DONIZETE COSTA reu preso FERNANDO GUISSONI COSTA SP081457 LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA e outro ADEMIR VICENTE reu preso WANDERLEY VICENTE SP019921 MARIO JOEL MALARA e outro OS MESMO
AUTOR: DQS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP1367480A RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO D ES PACHO Trata-se de ação rescisória. Intime-se a Requerente para que prove o depósito, nos termos do artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento. Prazo: 5 (cinco) dias. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO REVISÃO CRIMINAL (428)