CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1231 Relator ________________________________________ [1] TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Empresarial Sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016, p. 400. [2] TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Empresarial Sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016, p. 402. [3] Tomazette, Marlon. Curso de direit

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9583 prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). Os valores do IRRF e dos juros de mora que constam da O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema discriminação acima são apenas ilustrativos, sendo recalculados por PJe (Sobrestamento por execução frustrada). ocasião do efetivo pagamento. Findo este prazo, aguarde-se o fornecimen

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5020084-55.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE GODOI ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000020 REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5017428-28.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REQUERENTE: DJAIR FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: ANDRE EDUARDO HEINIG REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- ME ADVOGADO: JOARA SALGADO DA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000243 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049464-60.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: MOM AQUARIOS LTDA - ME ADVOGADO: ALDO PAIM HORTA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR 0000244 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054386-47.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª RE

Publicações Judiciais ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

certificação da existência ou não das transcrições dos depoimentos em áudio e a intimação das partes de sua juntada e da abertura do prazo para oferecimento de memoriais.Referentemente à segunda petição apresentada, os requeridos sustentam que tiveram acesso a estes autos para se certificarem do conteúdo das degravações visando ao oferecimento de memoriais. No entanto, alegam que duas das testemunhas dos réus não tiveram seus depoimentos degravados. Ademais, vários depoimentos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 660 de fls. 139v, com o seguinte teor: Aguarde-se as informações requeridas nos autos 1092-37.2014.8.06.0080, em secretaria.””.- INT. DR(S). MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR , WILSON SALES BELCHIOR 2) 1091-52.2014.8.06.0080/0 - Tombo: 3526 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC-S/A REQUERENTE.: JOSÉ AIRTON DE SOUSA. “Prezados senhores, sirvo-me da presnt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 75 Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS) Advogado: Anaximenes Ramos Fazenda (OAB: 46202/RS) Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Davi Spigotti Advogado: Luís Henrique Mariano Alves de Souza (OAB: 291115/SP) Advogado: Henri Ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2242 Por conseguinte, deve a Promovida responder pelos danos morais causados por conta do defeito no produto, representados aqui pela sensação de estresse, frustração e perda de tempo útil do Acionante. Nesse sentido, convém debruçarmo-nos em precedente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – DEFEITO NO APARELHO CELU

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) INTERESSADO: JANAINA HAMAYER DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: ANDRIO DUTRA DUARTE (RÉU) INTERESSADO: MARILIM STAEHLE (RÉU) 0000391 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034748-28.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: VILMAR FERNANDO CAVALHEIRO GOMES AGRAVADO: FANDANGO COUROS LTDA - ME AGRAVADO: TANIA REGINA HENRIQUES GOMES 0000392 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069290-72.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3980 Sem condenação em custas e honorários advocatícios em razão do resultado. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001596-26.2021.8.05.0261 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Eliel M