23 resultados encontrados para fernando henrique cain - data: 23/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1369 BASTOS DE OLIVEIRA, RG N º 29.656.210. (...).Int. DIEGO BOCUH BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI, OAB/ SP N º 300.198. Execução: 577.256 Sentenciado (a): LEVI CARVALHO MORENO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 24, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. À Defesa p
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :0000366-54.2021.8.26.0244 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.S.C.R. RECLAMADO : S.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 01/05/2021 PROCESSO :1000482-43.2021.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.P.S.C. ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2148 TC : 1096/2017 - Sao Miguel Arcanjo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FERNANDO HENRIQUE CAIN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000325-48.2018.8.26.0582 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 255/2018 - Sao Miguel Arcanjo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.E.S.G. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2900 acima qualificada(s), ciente que poderá vir a ser condenada ao pagamento de multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste juí
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Felipe Eugenio dos Anjos de Jesus ADVOGADO : 255181/SP - Leandro Rossi Vituri VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1008405-18.2020.8.26.0451 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcelo Henrique Altarugio ADVOGADO : 396880/SP - Thais Ferreira Paul
TJSP 02/06/2022 - Pág. 3392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3388 providenciar a apresentação de seu parecer técnico;(c)nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei 14.331/2022, na hipótese de a conclusão do exame médico-pericial ser divergente do laudo administrativo, com a constatação de eventual incapacidade, CITE-SE e INTIME-SE a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 372 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500524-23.2022.8.26.0269 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2066998/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANA PAULA SALEM ALBUQUERQUE CHAUAR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002039-53.2022.8.26.0269 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Públic
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 882 do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Pinto de Oliveira - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 32) 221 - 0049245-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adonias da Silva Bispo - Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 387 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500498-25.2019.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Açã
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 917 0046370-33.2006.8.26.0000 (993.06.046370-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Eric Antonio dos Santos e outro - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, julgaram extinta a punibilidade dos apelantes ERIC ANTONIO DOS SANTOS e TIAGO TOLEDO DO CARMO pela ocorrência da prescrição da preten