Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 4050 deste Juízo. Assim, remetam-se os autos ao CEJUSC local para designação de data para a realização de audiência. Com a data, intimem-se as partes com as advertências de praxe. Sem prejuízo, desde já, nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020 as partes deverão informar o seu e-mail pessoal e o nú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2182 57 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO HENRIQUE DA SILVA LIMA, PROCESSO Nº 0004674-85.2011.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1533 desacerto da r. decisão proferida em primeiro grau de jurisdição (fls. 140/142). Processe-se o Habeas Corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada, reservando-se à Colenda Câmara a análise da impetração em toda sua extensão. Requisitem-se informações atualizadas da autoridade indicada coatora, com eventuais cópias, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2060 FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 450.01.2008.001569-1/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES X INSS - Fica o douto procurador do INSS devidamente intimado do r. despacho que segu

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 1260 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Notificação JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010025-04.2014.5.15.0143 AUTOR MARIA JOSE RIBEIRO ADVOGADO JOSE BRUN JUNIOR(OAB: 128366) RÉU CITROVITA AGRO PECUARIA LTDA ADVOGADO FERNANDA MARCONI GONCALVES VIANNA(OAB: 157239) ADVOGADO FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396) Processo Nº RTOrd-0010276-22.2014.5.15.0143 AUTOR FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4770 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Henrique da Silva Lima VARA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO : 1008336-36.2021.8.26.0229 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Wallison Faustino dos Santos VARA: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 457 constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1084 do oficial de justiça que deixou de proceder a intimação das testemunhas, pois o oficial foi informado na Prefeitura que nesta cidade não existe as ruas informadas pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias.(DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 5). - ADV WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO OAB/SP 161270 - AD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 47 por volta das 17h, na Travessa Egeni Hadad Colaco, Vila Costa Melo, nesta cidade e comarca, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA LIMA, qualificado e indiciado formalmente à fls. 86/88, qualificado a fl. 07, previamente ajustado com JEAN CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA, qualificado a fl. 7, FERNANDO LOPES DE ANDRADE E SILVA, subtraiu, para proveito de tod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2254 59 cidade e comarca, Sérgio de Albuquerque recebeu em proveito próprio o telefone celular, de marca Samsung, de propriedade da vítima KMML, sabendo de sua origem criminosa. Consta, também, que após o dia 05 de abril de 2016, em horário e local incertos, mas nesta cidade e comarca, Sérgio de Albuquerque recebeu em proveito próprio o tel