Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 496 Prezotto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2189798-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 490 Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002273-21.2014.8.26.0370; Improbidade Administrativa; Autora: Silvia Denise Gomes; Advogado: André Ricardo Bonetti Rosa (OAB: 379821/SP); Advogada: Yohana Cavatão Pinheiro (OAB: 414670/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por maioria, deu parcial provimento ao agravo de instrumento para reconhecer a inexistência, no título executivo judicial, de condenação da parte executada ao pagamento de reflexos da GAT em verbas remuneratórias e para condenar os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, nos termos do voto do relator Des. Fed. Valdeci dos Santos, acompanhado pelo Des. Fed. Hélio

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – O Banco Industrial e Comércio S/A foi notificado da hasta pública no processo nº 0034978-90.2006.8.26.0196 em trâmite na 4ª Vara Civil de Franca/SP onde o efetivou penhora sobre o imóvel praceado. III – Sendo Flávio Martins Marques, Nélio José Ribeiro e o Banco Industrial e Comercial S/A pessoas estranhas ao executivo fiscal, a agravante não comprovou que está extraordinariamente legitimada a defender seus direitos. IV - Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes a

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVIDOR PÚBLICO – ÍNDICE DE 13,17% - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – IPCA-E –TR– JUROS MORATÓRIOS – PSS – NÃO INCIDÊNCIA – DESCONTOS – PAGAMENTOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO – VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. I - Em 24.09.2018, o E. Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão liminar proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, deferiu efeito suspensivo requerido em sede de embargos de declaração opostos no bojo do Recu

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento provido. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023944-91.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PATRICIA CALIXTO Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 202 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2046 JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP), VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI (OAB 287278/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO LAYAUN CHIAPPETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0014556-32.2017.8.26.0

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, de modo a suprir a omissão apontada e determinar à União Federal que reintegre imediatamente os requerentes ao serviço ativo das Forças Armadas, porque licenciados segundo fundamentação ilegal. São Paulo, 7 de dezembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5022483-54.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: JACKELINE CASTRO CARDOSO, TANIA MARIA MATOS DA SILVA, BRUNO GUIMARAES BOMFIM Advogado do(a) APELANTE: FERN

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001870-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001870-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNAND