5 resultados encontrados para fernando henryk soares ramos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1027 304. Fabricio Miranda Campana ESTUDANTE 305. Felipe Bezerra Falcão Almeida ESTUDANTE 306. Felipe Bezerra Nunes Lima ESTUDANTE 307. Felipe Borges de Mendonça ESTUDANTE 308. Felipe de Holanda Cavalcante ESTUDANTE 309. Felipe de Santana Lima ESTUDANTE 310. Felipe Eduardo de Almeida ESTUDANTE 311. Felipe Eugênio Sales Diniz ESTUDANTE 31
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 661 Quanto às circunstâncias qualificadoras e causas de aumento de pena, o magistrado deve apenas especificá-las (art. 413, §1º do CPP), sendo-lhe vedado adentrar profundamente no mérito da existência das mesmas, visto que tal atribuição é constitucionalmente afeta ao Conselho de Sentença. No que concerne à qualificad
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DARA ANDRADE FELIPE RENATO PEIXOTO COSTA ANA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA ELIELMA TEIXEIRA PAES LAURISTON DE ARAÚJO CARVALHO JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS NELSON FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA THAIS ALVES DE MOURA MARIA HELENA SANTOS ALMEIDA FLÁVIA MANUELA DE HOLANDA ARAUJO NIEDJA PEREIRA DA SILVA ALECRIDES MARQUES ALENCAR MARILIA RAMOS DA SILVA TIAGO DOS SANTOS TEODOSIO KYLMA SANTOS FIDELIX EMERSON MARINHO DE
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2876 609 Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2021 ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0500036-32.2013.8.02.0055 - Execução