Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 640 O MESMO Vistos, Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Alessandro de Souza Carvalho, alegando, em síntese, sofrer constrangimento ilegal por ato do Juízo que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional. Alega já ter cumprido mais de 1/6 da pena em regime fechado. Pede a concessão da ordem para que seja progr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 827 relativamente à imputação de ter infringido o artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, resultando, portanto, prejudicado o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 718 Cumprimento de sentença - CASABONA E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luiz Moises Sobrinho - AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 17.02.2020 S - ADV: ROBEIRTO SILLVA DE SOUZA (OAB 12540/DF), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 1031312-42.1998.8.26.0100 (processo principal

Publicações Judiciais II ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP312944B BIANKA VALLE EL HAGE APDO : P CASTRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Falido(a) 00114 AC 1906465 0004437-88.2011.4.03.6108 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP239752 RICARDO GARCIA GOMES APDO : EXTINTORES SEM LIMITES LTDA -ME 00115 AC 1905177 0031463-38.2008.4.03.6182 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP ADV : SP239411 ANA PA

Publicações Judiciais I ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA HSBC CORRETORA DE TITULOS E VALORES IMOBLIARIOS S/A e outro HSBC FINANCE (BRASIL) S/A BANCO MULTIPLO SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outro SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA R

Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50097/2017 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010707-87.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010707-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVO

Publicações Judiciais II ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV : SP239752 RICARDO GARCIA GOMES APDO : EXTINTORES SEM LIMITES LTDA -ME A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0115 AC-SP 19051770031463-38.2008.4.03.6182 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP ADV : SP239411 ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES APDO : IONE GOMES DA SILVA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0116 AC-SP 19046500054180-15.2006.4.03.6182 RELATOR:

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de dezembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010707-87.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.010707-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitero o despacho de fl. 691, em relação às partes que ainda não tiveram vista dos documentos de fl. 682/690 (União, ANTAQ e ANTT). No ensejo, vista às partes, inclusive as outras rés, sobre a petição de fl. 701 e verso, do MPF. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ACAO POPULAR 0010707-87.2004.403.6104 (2004.61.04.010707-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(SP128117 - LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA E SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 704 Embargado: Harumi Yano - Embargado: Sunao Yano - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/ SP) - Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Luiz Lopes Carrenho (OAB: 115760/SP) - Anton