Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 640 O MESMO Vistos, Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Alessandro de Souza Carvalho, alegando, em síntese, sofrer constrangimento ilegal por ato do Juízo que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional. Alega já ter cumprido mais de 1/6 da pena em regime fechado. Pede a concessão da ordem para que seja progr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 827 relativamente à imputação de ter infringido o artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, resultando, portanto, prejudicado o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 718 Cumprimento de sentença - CASABONA E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luiz Moises Sobrinho - AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 17.02.2020 S - ADV: ROBEIRTO SILLVA DE SOUZA (OAB 12540/DF), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 1031312-42.1998.8.26.0100 (processo principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 704 Embargado: Harumi Yano - Embargado: Sunao Yano - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/ SP) - Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Luiz Lopes Carrenho (OAB: 115760/SP) - Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 576 Nº 0018206-14.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Claudemir Franscisco Gama Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Digita Distribuidora e Logistica Ltda (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP) - Ricardo Bellizia Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2091 RELAÇÃO Nº 0540/2014 Processo 0000016-19.1993.8.26.0189 (189.01.1993.000016) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Bamerindus Companhia de Seguros - Transportadora Transbeer de Osasco Ltda e outros - Certidão de fl. 1708 a fl. 1765: Trata-se do processamento do agravo de instrumento interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 414 Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Roberto Macedo Mangueira (OAB: 84818/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0014668-67.2010.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Januário Festa (Espólio) - Embargte: Jenine Simã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3072 da alínea e do item anterior.Se o pedido for feito fora do prazo da alínea “a” ou “e” do item 7, restará indeferido, salvo se o condenado não tiver sido advertido desse item, quando, então, o pedido será apreciado, após parecer do Ministério Público.No caso do parágrafo anterior, o condenado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1030 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000071-51.2015.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 922 Processo 0044715-22.2003.8.26.0100 (583.00.2003.044715) - Procedimento Comum - Condomínio - M.A.F.V. - - P.D.V. M.G.N.V. - - D.D.V.V. - - T.D.V. - - D.H.B.C. - - A.D.V. - T.C.V. - - M.L.C.V. e outros - Vistos.A partir da análise dos autos, verifico que a sentença de fls. 6560/6567 julgou procedente o pedido formulado p