Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1571 parte do referido o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, com as exceções legais. Via digitalmente assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1699 nos termos do item II, do artigo 1.091-A das NSCGJ. Int. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA VICENTE (OAB 430686/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 1507581-80.2022.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.Z. - Vistos. Fls. 40.: ciente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3176 Processo 1000388-50.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Cheque - Renato Donizete da Silva - Teresa Cristina Marques de Oliveira - Vistos. Fls. 297 e seguintes: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), RUI SANTINI (OAB 38221/SP) Processo 1000633-22.2022.8.26.0002 - Execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3051 e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Preparo recursal, R$ 500,00. Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo, com as formalidades de praxe. - ADV: RODRIGO BATISTA DA SILVA (OAB 448677/SP) Processo 1004471-67.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4519 Contadoria Judicial de fls. 91 está correto, ressaltando que a SUL AMÉRICA não apresentou novos cálculos demonstrando em que consistiria a incorreção da planilha da Contadoria. E, ao contrário do argumentado pela SUL AMÉRICA, o art. 523, § 1.º, dispõe expressamente que sobre o valor da condenação incidirão mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2975 REGIANY DE CARVALHO FREITAS (OAB 314421/SP) Processo 1013796-06.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.C.S. - Vistos. Decorrido o prazo de mais de 30 (trinta) dias, contados a partir deste despacho, sem promover os atos e diligências que lhe competem, intime-se a parte autora, pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2847 se alimentos provisórios em 60% do salário mínimo nacional, ou 30% dos rendimentos liquidos do réu, devidos a partir da citação, que foi também determinada com a advertência do prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, sem designação de audiência em razão da pandemia do Covid-19 (fls. 24/25). Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3656 da matéria: “Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária; III - da intimação da penhora. § 1º - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. (...)” - grifos nossos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 687 síntese, os fatos. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a guarda definitiva da menor R.K.A. Dos S foi concedida através de sentença judicial proferida nos autos 1009438-42.2016.8.26.0529. No caso sob exame, inviável o deferimento da liminar sem a realização de estudo social. Ademais, conforme ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2522 obrigatória em todas as diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se execu