9.462 resultados encontrados para fernando jorge de lima - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2744 334, do Código de Processo Civil,designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2.019, às 13h:20min, no Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania - CEJUSC do Foro RegionaldeSanto Amaro,situado na Avenida Adolfo Pinheiro,1992, 3° andar, Chácara Santo Antonio, São Paulo, CEP 04734-003
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1644 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por CRISTIANE TRIVELATO DA SILVA (fls. 210/212) contra a sentença de fls. 202/204. Defende que foi comprovada a incapacidade laborativa total e permanente. Sustenta que mesmo na condição de readaptada, continua sua i
Por sua vez a tutela provisória de evidência, explicitamente dita a desnecessidade de observância do perigo da demora, no caput do artigo 311, no entanto traz nas hipóteses elencadas em seus incisos os casos a ensejarem sua concessão, que nada mais são senão requisitos próprios que muito se aproximam da fumaça do bom direito; e que são insuperáveis para sua concessão, na medida em que somente em suas presenças resta autorizada o deferimento da tutela. Por meio da tutela provisória
Esclareço que, acaso o INSS ainda não tenha finalizado a análise administrativa do pedido de benefício da parte autora, o que inviabilizaria, em tese, a juntada de cópia do processo administrativo com a carta de indeferimento, deverá a parte autora fazer juntar aos autos extrato atualizado do status de seu pedido de concessão do benefício, obtido junto ao portal MEU INSS, demonstrando suas alegações. Ademais, o valor atribuído à causa pela parte autora, na inicial, é claramente alea
Considerando que o INSS decaiu de parte mínima do pedido, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência (cf. artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), fixados no percentual legal mínimo (cf. artigo 85, § 3º), incidente sobre o valor atualizado da causa (cf. artigo 85, § 4º, inciso III), observada a suspensão prevista na lei adjetiva (§§ 2º e 3º do artigo 98), por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.
VISTOS EM INSPEÇÃO Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica na esp
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2403 Tal medida visa a acelerar o andamento do feito e evitar diligências desnecessárias no sentido de localizar referidos depósitos, realizados com dados errôneos, além de evitar que sejam realizados bloqueios de ativos financeiros do devedor de forma desnecessária. - ADV: NATALIE SENE (OAB 318450/SP), MARISTELA DE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2497 CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3- Fls. 61/62: Providencie a inventariante a juntada de Certidão do Colégio Notarial em nome de Raimundo Novais Santana, falecido em 04/04/2018 (fls. 63), que comprove a inexistência de Testamento, para verificação do proc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2118 de 10% (dez por cento) (art. 523, §1o, do NCPC). 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá o credor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2971 Processo 1054389-82.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Dalton Felix de Mattos - Vistos. Procedase ao bloqueio “on line”, via Bacen-Jud, de valores eventualmente existentes pertencentes à parte executada, acostando-se aos autos cópia das minutas de solicitação e de resposta. Após, co