Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1628 Concedo os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se.2- Providencie, a exequente, juntada aos autos de cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 09/10, memória discriminada do cálculo do débito alimentar, bem como o número da conta bancária em nome da representante legal da exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 949 Estado, focando, inclusive, na conciliação pré-processual, bem como na promoção de capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, como, no caso, aqueles que conduziram a composição amigável na hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2061 do Brasil S/A - Vistos.Fls. 85/86: Recebo como emenda à inicial.Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração razoável do processo, aliado à inovação trazida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2311 em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Sete de Setembro, 409/413, Vila Conceição.7-Ciência ao Ministério Público.8-Servirá o presente, por cópi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3332 - na via pública. E que esse comportamento negligente (ato ilícito) provocou danos ao Autor (art. 186 e 927 do Código Civil). . Note-se que não se está sustentando que os Requeridos são, genericamente, responsáveis pelos danos provocados por uma obra/construção. Mas, no caso concreto, considerando-se que os Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 2071 CAMARGO RAMOS (OAB 382430/SP) Processo 1002358-53.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.S. - C.E.C.S. - VISTOS.Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se.Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 50/64.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: KATIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2769 da dívida da embargante, tendo restado incontroverso o cancelamento do contrato por parte da segurada. Possível a rescisão unilateral doscontratosde plano desaúdecoletivosdesde que previstas nocontratoas condições dessa, comunicando-se previamente o segurado e cumprido o prazo do aviso prévio de 60 dias (Resolu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1284 Silva, por meio da qual fora reconhecida a ausência de submissão do crédito aos efeitos da recuperação judicial do agravante. Não observo, nesta análise perfunctória, a presença de perigo de dano efetivo ou risco ao resultado útil do processo até o julgamento do recurso pelo d. Colegiado, a justificar a atribuição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2532 partilhados após o divórcio. Esclarece que, por não ser possível a divisão dos bens, necessária a alienação judicial dos bens e a extinção do condomínio existente. Pleiteou a avaliação dos bens, se preciso, por profissional (fls. 1/6). Juntou documentos (fls. 9/195). Determinada à parte autora a comprovaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1812 Processo 1048165-65.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Narjara de Souza Xavier Santos Vistos. Indefiro os benefícios da Gratuidade Processual, tendo em vista que a parte autora r percebe remuneração superior a 03(três) salários-mínimos, critério utilizado pela Defensoria Pública para o