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fernando jorge do amaral

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6 resultados encontrados para fernando jorge do amaral - data: 30/07/2025

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TJAL 31/08/2009 - Pág. 26 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 58 26 PORTARIA Nº 871, DE 28 DE AGOSTO DE 2009. Lotação de Servidor. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 37º. Lotar o servidor ALISON PAMPONET MACHADO, ocupante do cargo em comissão de Protocolista Cartorário, DS-4, na 24ª Vara Cível da Comarc

TJSP 24/07/2019 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 787 1000554-64.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; 1000554-64.2019.8.26.0320; Bancários;

TJSP 25/10/2022 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1833 Apelado: Benedito Angelo Venâncio (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)

TJSP 30/01/2023 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1759 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Adenil Aparecido Comotti - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter

DOEPE 27/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Comissão, além de fundamentar técnico e pedagogicamente as razões das escolhas dos títulos e das respectivas editoras, terá também a incumbência de, observando o universo dos alunos que se pretende contemplar, sugerir a etapa de escolaridade a que se destinam as obras. Com base no relatório de avaliação, também denominado de parecer técnico-pedagógico, a Administração deverá se pronunciar, f

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