Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2278 Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Advogado : Fernando José Ramos Macias (OAB: 2339/AL) Advogado : Ricardo de Albuquerque Tenório (OAB: 1771/AL) Advogado : Pedro Henrique Braz Siqueira (OAB: 37996/DF) Advogado : Djalma Mendonça Maia Nobre (OAB: 2433/AL) Embargado : Central Açucareira Usina Santa Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Antônio Fernando Costa (OAB 2011/AL) Antônio Paulo Berardo (OAB 12782/PE) Ardel de Arthur Jucá (OAB 329/AL) Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB 1293/AL) Caio Luiz de Souza (OAB 82587-SP) Carla Cotrim Uchôa Lins (OAB 5819/AL) Carlos Alberto da Silva (OAB 911-AL) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL) Christophe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1519 92 62 Classe do Processo: Apelação 0000190-98.2013.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Maria das Graças Monteiro da Silva Advogado : Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB: 9611/AL) Advogado : Francis Lopes Melo (OAB: 10586/AL) Advogado : Rebeca Albuquerque Gomes da Silva (OAB: 11

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1393 35 : Wagno José Ferraz Guerra DESPACHO/OFÍCIO N°006/2015 Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório no qual figura como credor José Damião dos Santos e como devedor o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O pagamento deste precatório foi deferido por este tribunal, conforme decisão de página 40. Nos term

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ITAUCARD S.A. - RENATA DE OLIVEIRA FREITAS Processo Nº Ag-AIRR-0000625-96.2015.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) Advogado DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434-A/RO) Advogada DRA. TALISSA NAIARA ELIAS LIMA(OAB: 9552-A/RO) Advogado DR. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE(OAB: 7264-A/RO) RECO

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1292 AMANDA NASCIMENTO ADVOGADO(OAB: 12328/AL) SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO N.º 0000970-74.2019.5.19.0003 (RORSum) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: ROSILAN DE MACEDO BEZERRA JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADA: VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA ADVOGADA: VANUCE MARA CONCEIÇÃO BARBOSA R

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 363 Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Relator PROCESSO nº 0001057-41.2016.5.19.0001 (RO) RECORRENTE: PAULO ALEXANDRE GOMES DE ARAÚJO CPF: 162.864.994-15 ADVOGADO: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS - OAB: AL - 11.772 RECORRIDO: SERVIÇO SOCIAL DA IND�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1763 Diego Nieto de Albuquerque (OAB 28232/PE) Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL) Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB 10171/AL) Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB 8315/AL) Djalma Novaes Costa Pereira (OAB 13333/AL) Doriane de Lima Queiroz (OAB 12641A/AL) Douglas Ruy de Almeida Dr. Sebastião Bezerra Leite (OAB 4235/AL) Edgla

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Diretor de Secretaria 770 Desembargador Relator MACEIO/AL, 06 de fevereiro de 2023. Processo Nº RORSum-0000609-40.2022.5.19.0007 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS(OAB: 2339/AL) RECORRIDO AUDINETE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCA ELMA LIMA(OAB: 16094/AL) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO SOCI

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 somente teria lugar no caso de dano causado a terceiro, em virtude 919 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL da própria atividade fim da empresa criada (Serveal), já que as sociedades de economia mista são criadas por lei específica e surgem no mundo jurídico como pessoas distintas do ente criador PODER JUDICIÁRIO (art. 37, XIX,CF/88), possuindo inclusive