1.881 resultados encontrados para fernando jose baptista - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 PROCESSO :0001838-29.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : M.C.M. RECLAMANTE : L.C.M.O. RECLAMADO : D.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1017120-27.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.S. ADVOGADO : 37628/SP - Aylton Cesar Grizi Oliva RE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 PROCESSO :0001838-29.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : M.C.M. RECLAMANTE : L.C.M.O. RECLAMADO : D.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1017120-27.2019.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.S. ADVOGADO : 37628/SP - Aylton Cesar Grizi Oliva RE
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1115 Notificação sindicato, e a lei não lhe dá direito à indenização por esta despesa. Também não tem direito à expedição de ofícios, porque pode se dirigir pessoalmente aos órgãos públicos. O cálculo das parcelas devidas em razão do horário de trabalho respeitará o seguinte: utilizará base de cálculo conforme Súmula 264, do TST (parcelas salariais indica
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 27730 - FERNANDO JOSE BAPTISTA Federais do Trabalho: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gabriel Lopes Coutinho Filho (RELATOR) Dóris Ribeiro Torres Prina Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira PROCESSO nº 1000161-10.2017.5.02.0036 EMBARGANTE: FERNANDO JOSÉ BAPTISTA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO fls. 148/151 RELATOR: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO GABRIEL LOPES COUTIN
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO RECEBO o Recurso de Revista quanto ao(s) tema(s) ADVOGADO 'responsabilidade subsidiária. CUSTOS LEGIS 920 FERNANDO JOSE BAPTISTA(OAB: 314808/SP) EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI MUNICIPIO DE BARUERI MARCOS DOLGI MAIA PORTO(OAB: 173368/SP) PAULO ADOLFO WILLI(OAB: 107584/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006785-80.2018.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : João Jacinto ADVOGADO : 378358/SP - Thais Oliveira Machado INVTARDA : Dalvalice Monteiro de Sousa Ja
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1001094-22.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Alves de Souza ADVOGADO : 195289/SP - Paulo César da Costa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001520-51.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REGIANE DOS SAN
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 RECLAMADO : E.V.S. VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1006683-73.2014.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Jose Baptista ADVOGADO : 314808/SP - Fernando Jose Baptista REQDO : TERRA FORMATURAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006684-58.2014.8.26.0704 CLASSE :REGULAMENT
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : MARCELO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 310905/SP - Rubens de Souza Oliveira REQDO : LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LIMA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000329-17.2012.8.26.0068 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PROVENCE S/C LTDA ADVOGADO : 126770/SP - Jose Ayrton Ferr
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : kijapa restaurante ltda ADVOGADO : 168419/SP - Karen Brunelli REQDO : elaine iunes pernetti VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000319-70.2012.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGAD