886 resultados encontrados para fernando jose da silva junior - data: 01/08/2025
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TJDFT 05/04/2018 - Pág. 1222 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 3
TJDFT 26/08/2016 - Pág. 1126 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 intimação aos endereços ainda não diligenciados. Caso frustradas todas as iniciativas anteriores, intime-se a parte requerente para postular o que entender pertinente, inclusive, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte não localizada. I. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 15h31. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01.1.077345-0
Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 alvará de levantamento de valores (representada pelo advogado: ALESSANDRA), que se encontra em pasta própria deste Juízo. De ordem, aguarde-se (fl. 123). Brasília - DF, sexta-feira, 07/08/2015 às 18h48. . Nº 2011.01.1.083736-2 - Revisional - A: ROBERTO SILVA FRANCA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s
Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 cópia autenticada da procuração e/ou substabelecimento, no prazo de 10 dias, sob pena de o feito correr à sua revelia art. 13, inc. II, do CPC. Nesse sentido, confira-se farta jurisprudência deste Colendo Tribunal: "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ART. 295, INC. VI E ART. 267, INC. I, DO CPC. PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO EM CÓPIAS SIMPLES. CÓPIAS AUTENTICADAS JUNTADAS EM APELAÇÃO. PREC
Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 Nº 2014.01.1.164208-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANNETE COMPARINI BOTTURA. Adv(s).: DF011495 - Clóvis Muniz Reis Filho, PR028977 - Olivio Gamboa Panucci. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE JULIO CALDEIRA. Adv(s).: (.). A: LAERTE DIAS. Adv(s).: (.). A: ARLINDO BIGAL (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: ERICH ENGELSDORF (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada. I
TJDFT 07/06/2017 - Pág. 1315 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 públicos de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz do Distrito Federal. Caso a parte não comprove o envio dos ofícios às concessionárias de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz do Distrito Federal, conforme determinado no 5º parágrafo desta decisão, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 17h07. Geilza Fátima Caval
TJDFT 16/02/2016 - Pág. 1224 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 CREUZA VALE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERSON GUEDES ROLIM. Adv(s).: (.). A: ILMA RODRIGUES PIRES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: GEYSA HELENA FILGUEIRA BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: HILDA BANDEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO EUDES FORMIGA CARTAXO. Adv(s).: (.). A: GILVANETE AFONSO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias o julgamento do recurso. Caso ju
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 procedimento disciplinar e imposição de multa na forma do §3º do art. 234, do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, sexta-feira, 29/04/2016 às 14h36. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.104712-7 - Cautelar Inominada - A: JEANNE DOURADO DE SOUSA. Adv(s).: DF044864 - Yasmim Yogo Ferreira. R: EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes.
Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 para pagar as custas é de 15 (quinze) dias, tanto para quem retirar a guia em cartório, quanto para quem a acessar através do site do TJDFT. O usuário deverá trazer a guia contendo a autenticação mecânica, a fim de ser anexada aos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 13h17. . Nº 52477-0/2000 - Declaratoria - A: SECOM SERVICOS COMERCIO E COMPUTACAO LTDA. Adv(s).: DF010671 - Paulo
Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 107320-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO DO PRADO RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF028353 - Marciel Pe