Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 962 Processo 1011124-04.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Osias Lopes Tabosa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se por mandado com as advertências legais. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1515 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Fernando Jose Figueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 660 VISTA Nº 0003014-94.2006.8.26.0482/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Eduardo Felipe (E outros(as)) - Embargte: Maria Aparecida Stuchi Felipe - Embargdo: Agripino de Oliveira Lima Filho (E outros(as)) - Embargdo: Lucineia Demattei de Oliveira Lima - Embargdo: Nelio Nilton Niero - Vista a(s) parte(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1716 São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) 312 - 9000912-29.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1240 desde que recolhida a taxa - ADV: ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1012458-73.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele Battis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1070 Processo 1014246-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Antonio Teixeira de Toledo - Municipio de Santos - À réplica. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP) Processo 1014436-85.2015.8.26.0562 - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 795 (OAB: 222207/SP) - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Fernando Jose Figu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1131 contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discorda do que ficou resolvido na decisão, não são os embargos de declaração o reméd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1287 - MUNICÍPIO DE SANTOS - À réplica. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP) Processo 1011065-16.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osias Lopes Tabosa - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro a gratuidade. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 724 buscando nos Tribunais outra decisão. Rejeito, pois, os embargos de declaração. Santos, data supra. - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 562.01.2010.004252-6/000000-000 - nº ordem 194/2010 - Pro