1.315 resultados encontrados para fernando jose lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 com as cautelas próprias do Pje-JT. 486 Aos 6 dias do mês de junho do ano 2018, sexta-feira, às 14h10min, estando aberta a audiência da 1ª Vara do Trabalho de Goianinha, Intimem-se as partes, via divulgação da presente no DEJT, para na sua respectiva sede, à Rua João Tibúrcio, 99, Centro, Goianinha, que tomem ciência desta Sentença e dos Alvarás Judiciais RN,
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1019 possuir estabelecimento no Rio Grande do Norte. Intimem-se as partes para ciência, nas pessoas de seus advogados, Em 20.05.2022 foi publicada a Portaria nº. 01/2022 da Vara do mediante divulgação da presente decisão no DEJT. Trabalho de Goianinha, de 17 de maio 2022, que determina o Cumpra-se. retorno das audiências presenciais nos seguintes termos: Art. 1º Na
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1175 conforme previsão contratual (Normas de Qualidade - Cláusula II). Vê-se, portanto, que havia um controle da tomadora de serviços do NATAL/RN, 25 de janeiro de 2021. modo de produção de sua contratada; a qual, analisada em conjunto com as demais obrigações previstas em contrato, faz INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS sobressair que não houve celebração
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 102 devem ser aplicados a partir do ajuizamento da ação (art 883 da Regularmente citada, a Reclamada não compareceu à audiência, CLT). configurando-se a revelia. Foi determinada a realização de perícia, Em relação as impugnações da PGF, há de ser observado as cujo laudo foi impugnado pelas partes. determinações contidas no Acórdão de fls. 523/551, mais
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mauro Roberto Gomes de Mattos(OAB: RJ57739D) ODRACIR DE SOUZA MORCIL
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0007000-74.2009.5.01.0263 Processo Nº RTOrd-00070/2009-263-01-00.8 Autor Advogado Tamires Gonçalves Nepomuceno Antonio Carlos da Cruz Catarino(OAB: RJ66820D) Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda. Padaria e Confeitaria Nova Perlla Ltda. Emilson Rodrigues Rangei Joe Marcos Ferreira dos Santos Réu Réu Réu Réu Processo: 0007000-74.2009.5.01.0263 -
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Documento de 16091922194491000 Autor Advogado Identificação 000041760898 Réu 16091922172140100 Réu Procuradoria RG Petição Inicial Petição Inicial 000041760896 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 1. MILENE FERREIRA C A R D O S OP r o c u r a d o r / C o o r d e n a d o r a ( e mIGEPR exercício) EV 1. IARA FERREIRA OLIVEIRA DE Técnico Previdenciário A IGEPR EV 1. CARLOS AUGUSTO PALHETA BARBOSA Arqueólogo IPHAN 1. CAROLINA PEREIRA ARRUDA DA COSTA Gestora pública/ Bacharel em Direito IPHAN 1. CLAUDIO FRANCO DE MELO JUNIOR Engenheiro Elétrico IPHAN 1. CYRO HOLANDO DE ALMEIDA LINS
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 411 DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010314-65.2014.5.01.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: EVA LUCIO HELEODORO RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas de que os presentes autos serão arquivados, devendo, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias, armazenar os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio
Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 fixação do quantum devido a título de danos morais deve ser feita mediante prudente arbítrio do juiz, que se vale dos seguintes critérios objetivos: a) existência do evento danoso; b) existência do prejuízo, seja ele material ou moral; c) extensão e natureza do dano; d) a condição econômicofinanceira das partes. Aliados a tais critérios, merecem também detida análise o caráter punitivo da