Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 904 68 - 0117412-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Rodrigues de Jesus Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizete de Carvalho (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 4) 1 - 0117455-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 36 990.10.319055-6; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2007.0008530/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Denise Monteiro Durães; 990.10.319078-5; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 40 a vida; Impetrante: Regina Celia Gomes; Paciente: Leandro Siqueira da Silva; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/ SP); 990.09.106638-9; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 795394; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Manoel Antonio Dias Marco; 990.09.106641-9; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1071 Ribas (OAB: 29839/SP) (Fls: 79) 99 - 0084527-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Marcos Bruno dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/ SP) (Fls: 89) 29 - 0096521-71.2011.8.26.0050 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1800 271 - 0023116-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Leandro de Freitas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 272 - 0023366-49.2015.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 755 (OAB: 149386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 54 - 0029073-46.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Marcelo da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 65 - 0030420

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 946 Sala 1437 Nº 990.10.215878-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Rodrigo Aparecido Ferraz - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/ SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.227386-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 141 origem: 498.951; Assunto: Desacato; Agravante: Nilton Cesar Marras; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0167910-04.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 546.192

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 399 7007006-17.2013.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007006-17.2013.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Alves Dias; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1043 Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP) (Fls: 102) 31 - 0016515-16.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josemar Aparecido Mineiro - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 43