37 resultados encontrados para fernando kern lacerda - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO CRIME ARTIGO 65, III, D, DO C ODIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS-MUL TA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-M ULTA E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO E REINCIDENTE ART. 61, INCIS O I, DO CODIGO PENAL, MAJORO A SANCAO IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.131/137). RESTA PREJUDICADA A ANALIS E DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DA NOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMA L PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILH ERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-SE POR DERRADEIRA VEZ, OS DEFENSORES DO ACUSADO FABIANO DO S SANTOS BORGES, PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 265, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 121902-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO UMBELINO PEREIRA VITIMA : JURANDIR GONCALVES PINHEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES COMETIDAS PELO APEN ADO PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS EFEITOS, SENDO QUE AS NOTICIAD AS AUSENCIAS AOS PERNOITES NO REFERIDO PRESIDIO NAO SERAO COMPUTA DAS COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 JHEVERSON SILVA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 201801377868 DESPACHO DESIGNO O DIA 18 / 10 / 201 8 , AS 17 : 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANI A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. NOTIFIQUE -SE O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL PARA QUE CIENTIFIQUE OS PRESOS, A CERCA DA REALIZACAO DA AUDIENCIA SUPRAMENCIONADA, DEVENDO INFORMA R AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MADO, OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PA RA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESEN TACAO DO SENTENCIADO . HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 MENTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, AO JU IZO DEPRECANTE COM NOSSAS HOMENAGENS E DEVIDAS BAIXAS. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (LAURO FRANCISCO MIRANDA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAU JO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 CASTRO PRATICOU NOVA INFRACAO EM 06.10.2014, OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE E SUFICIENTE PA RA ENSEJAR A SUSPENSAO DO BENEFICIO. OBSERVA-SE QUE, INSTADOS A S E MANIFESTAREM, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO LIV RAMENTO CONDICIONAL, ENQUANTO A DEFESA REQUEREU A NAO SUSPENSAO D A BENESSE SOB O FUNDAMENTO QUE AINDA NAO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O ACUSADO ROGNO BATISTA LOPES. PRESENTE SUA ADVOGADA NOMEADA SOM ENTE PARA O ATO DR. JOSIELY ANGELINA DA SILVA (OAB/GO N 37.416).. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUN CIA, JOAO SEBASTIAO DE MORAES. A TESTEMUNHA DE DEFESA WAGNER ALVE S DOS SANTOS NAO FOI LOCALIZADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 153. R ESTOU PREJUDICADA A REALIZACAO DO INTERROGATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O Q UAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT