Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - OFICINA 3D TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Processo Nº RR-0000259-56.2012.5.10.0006 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL Procurador DR. JOSUÉ PINHEIRO DE MENDONÇA RECORRIDO(S) ZEILMA ALVES DO NASCIMENTO Advogado DR. GREGÓRIO DE SOUZA RABELO NETO(OAB: 13785/DF) RECORRIDO(S) FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS Advogad

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 personalidade jurídica de todas as sociedades empresárias, por 12792 horas, sob pena de execução. subsunção ao art. 28, capute §5º do CDC, é medida que se impõe. GABRIEL GORI ABRANCHES Por essas razões, mantenho a decisão de ID. 778a4ec - Pág. 45/47 Juiz do Trabalho e DEFIRO a despersonalização da executada GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 494 ADV: PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO (OAB 195102/SP) Processo 0008993-18.2016.8.26.0278 (apensado ao processo 0001275-23.2016.8.26) (processo principal 000127523.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - C.B.O. - Nos termos do artigo 310, do Código de Processo Penal, analiso a manutenção da custó

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região João Gabriel dos Santos JOSE FRANCISCO PACCILLO(OAB: 71993-D/SP) José Marcos da Silva JOSE FRANCISCO PACCILLO(OAB: 71993-D/SP) José Roberto da Silva JOSE FRANCISCO PACCILLO(OAB:

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referente ao benefício objeto da presente ação, bem como de seu(s) respectivo(s) apenso(s). Prazo: 30 dias. 2 - Considerando que o feito envolve interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar parecer no prazo de 10 (dez) dias, em analogia à Lei que rege o Mandado de Segurança. 3 - Cumpridas as diligências, sem prejuízo, tornem os autos conclusos para designação de perícia médica. 4 – Com a vinda do laudo médico, dê-se vista às partes e tornem os au

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. VÁLTER TAVARES(OAB: 54462A/SP) RCG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LAURENTINO DA SILVA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - RCG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Processo Nº RR-1000363-87.2017.5.02.0035 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 455 Processo 0000463-83.2020.8.26.0278 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - IKENNA OZOH - Considerando que o apenado possui um filho brasileiro (pág. 48), tem residência fixa (págs. 49/50), está cumprindo regularmente a pena restritiva de direitos (pág. 51) e apresentou prova documental da sit

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693-D/SP) Município do Guarujá MONICA DERRA DIB DAUD(OAB: 86294-D/SP) Réu Advogado Autor Advogado Autor Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Carla do Nascimento Vieira - Município do Guarujá Para o(s) Advogado(s) MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 033693-SP/D) MONICA DERRA DIB DAUD(OAB: 086294-SP/D) Carla do Nascimento Vieira X Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 939 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001605-71.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDO : João do Amaral Camargo Piedade- Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1001606-56.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000098-44.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6311000177 AUTOR: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS, SP198568 - RICARDO RODRIGUES ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000319-27.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6311000176 AUTOR: FERNANDO LAURENTINO DA SILVA (SP404104 - ISRAEL SOUZA VIEIRA, SP436787 - DAYANE CRISTINA SALES DE FREITAS) RÉU