300 resultados encontrados para fernando laurentino da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/07/2011 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1008 CARLOS PEREIRA FILHO - Paciente: Eduardo Venturelli Dominguez - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB: 249729/SP) 0089072-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA - Paciente: Adriano Leite d
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO FERNANDO LAURENTINO DA SILVA SP251979 RITA DE CÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202501 MARCIA DE PAULA BLASSIOLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00216-3 4 Vr GUARUJA/SP 00268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030613-95.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.030613-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : De
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 254 0006942-34.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2012.0069422/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renato Valentin Paulino; Advogada: Irene de Carvalho (OAB: 185653/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006984-23.2009.8
implicará qualquer prejuízo processual, cabendo a Serventia providenciar novo agendamento. A manutenção da perícia, vale frisar, tem único intuito de não causar prejuízo à boa prestação jurisdicional e minorar os impactos da pauta de perícias quando do efetivo retorno. Advirto a parte autora que a perícia poderá ser adiada/cancelada caso o Governo do Estado de São Paulo determine o retorno da cidade de Santos para a fase vermelha, com base no disposto no art. 4ª, caput e parágra
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 638 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA HELENA MARSON FONTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2018 Processo 0002134-26.2009.8.26.0150 (150.01.2009.002134) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Raimundo Silva Santana - Ante o expo
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3522 • São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2022 Processo 0000001-47.1984.8.26.0486 (486.01.1984.000001) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional e outro - Tecelagem Doeste Ltda e outro - Vistos. Intime
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0020400-82.2003.5.02.0411 Processo Nº RTOrd-0020
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 337 Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/ SP) (Procurador); Apelado: Claudineia Barbosa; 0004187-48.2002.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004187-48.2002.8.2
TJSP 20/10/2014 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1420 Sória (OAB: 220176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 193) 66 - 0000972-37.2012.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Washington Aparecido de Matos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) (D
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1123 Decrim DECRIM 3 JUIZ DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 409.741 SENTENCIADO: SEBASTIÃO RAMOS NOGUEIRA FILHO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, POR DECISÃO DE 15/04/2011, INDEFERIDO O INDULTO DA PENA DE MULTA AO SENTENCIADO, FACE A VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 5º,X