Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 627 Circulação de Mercadorias; Apelante: Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador); Advogado: Lauro Tércio Bezerra C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4307 ao IIRGD. II. O acusado Fernando Laurentino da Silva foi condenado às penas de 1 ano, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 8 dias-multa (acórdão de fls. O processo de execução da pena foi cadastrado sob nº 0016162-15.2021.8.26.0041. A certidão de multa já foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3970 Processo 0000872-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Celso Gomes - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO (OAB 29857/SC), ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB 12016/SC) Processo 0000929-93.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 28 falecido, ou comprovar eventual óbito dos mesmos, bem como esclarecer sobre a existência de bens a inventariar, conforme consta na certidão de óbito de fl. 17.Após, conclusos. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1000865-61.2018.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 18 Iguaçu - PR - Vistos. Comprove o requerente a complementação do recolhimento da taxa judiciária, que deve corresponder a 10 UFESPs, atualmente correspondente a R$ 319,70 (falta R$ 287,73). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem a comprovação de recolhimento, devolva-se a presente ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 625 apelação interposto por emerson Jesus dos Santos (pág. 656), em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais e, após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Enfim, remetam-se ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 20 formalidades legais.Intimem-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP) Processo 0002799-76.2015.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Luiz Fernando Laurentin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2575 em razão de um funcionário ter sido flagrado embriagado na condução do mesmo (fls. 02/03). Juntou documentos ( fls. 05/12).O representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. É o relatório.Decido.Diante da concordância do Ministério Público, defiro a RESTITUIÇÃO, ficando l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1378 Proc. Nº 45/02 - t. Trata-se de pedido de diferenças reclamado pelo autor tendo em vista que o pagamento efetuado pelo réu foi extemporâneo, tendo o INSS impugnado referido cálculo, pugnando que é devida a incidência de juros moratórios, mas somente após os 60 (sessenta) dias a contar do recebimento e não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3252 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D