Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 176 inciso IV, do C. TST, in verbis: recorrente abrange todo o período do contrato laboral e as parcelas O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do deferidas. empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de Por fim, em sendo subsidiária a responsabilidade, evidente que a serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja partic

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 37 TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE do novel art. 896, § 1º-A, da CLT. 2. O novo pressuposto e ônus do IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO recorrente consistente em 'indicar o trecho da decisão recorrida que DO APELO. REQUISITO LEGAL INSCRITO NO ARTIGO 896, § 1º consubstancia o prequestionamento' não se atende meramente por -A, I, DA C

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 35 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 212 EDILBERTO JANDER DA SILVA ARAÚJO MÚSICA [email protected] 265 FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA ARTES VISUAIS [email protected] 213 EDILÉIA DE NAZARÉ DA SILVA MARQUES PESSOA EDILENE DO SOCORRO SILVA DA ROSA CULTURA POPULAR [email protected] 266 FÁBIO GUTIERREZ NUNES VIANA MÚSICA [email protected] ARTES CÊNICAS [email protected] 267 FABÍOLA MESCOUTO LOURENÇO A

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 5º Danilo Rafael Paiva Lemos 6º Sergio Dias das Chagas Mota 7º Antonio Dirceu Soares Rabelo de Vasconcelos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de abril do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO CONTRATO NOME INÍCIO DO EXERCÍCIO DÉNISON WELLINGTON ARAÚJO DOS SANTOS 14/01/2019 PSICÓLOGO 01/2019 PORTARIA SJDH Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2840 164/165), deverá ser intimada e conduzida coercitivamente ao fórum da Comarca de São Sebastião/SP a fim de viabilizar a realização de sua oitiva. No tocante a testemunha Tatiana, certifique a zelosa serventia eventual decurso do prazo concedido à Defesa para apresentação de endereço atualizado, tornand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2564 de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor de R$ 60,00 para causas cujo valor não exceda R$ 50.000,00, e no valor de R$ 80,00 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2858 pago pelo serviço (R$ 1.200,00), devidamente atualizado desde junho/2020. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP) Processo 0001540-30.2022.8.26.0126 (processo principal 1004327-49.2021.8.26.0126) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2859 de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Có

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 108 CAMILLO HENRIQUE N. DE MATOS Música [email protected] 175 Edriely Rayane Lisboa Rodrigues 109 Carina Malaquias de Lima Musica [email protected] 176 EDSON DOS SANTOS JUNIOR [email protected] Edson Douglas Dias da Silva Artes Cênicas Música e Artes visuais Cultura Popular 110 CARIVALDO JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Artes visuais [email protected] 177 111 CARLA CRISTINA DUNCAN CA