Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2276 Processo 006.09.204489-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Sebastião Carlos Pimentel e outro - Everton Carlos Pimentel Vistos. Certificado o trânsito em julgado da decisão de fls. 45, arquivem-se, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO (OAB 126200/SP) Processo 006.09.205516-3 - Arrolame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2875 e outro para, nos termos do art 1102c, do CPC, constituir de pleno direito, o título executivo judicial, objeto do pedido inicial. Os requeridos arcarão com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa. Na hipótese de ausência de recurso, o prazo para pagamento esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3783 que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias do total da pena imposta a Generson Ribeiro e Silva, MT: 1.215.916-6, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2382 promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o Diretor da unidade prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reeducando para o regime intermediário. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 281 o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal e muito menos no exercício regular de direito. Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que se falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1622 Requerido:AUTO POSTO ASTRO LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.2010.002695 Nº ORDEM:03.01.2010/000782 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:874 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:BENEDITO GLAUCIO Requerido:ANA MARIA DE JESUS BARIOTI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:160.01.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1832 de Melo - José da Silva - FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 11/07/2013, às 14,00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Fórum Foro Regional VIII - Tatuapé, sito na Rua Santa Maria, 257, São Paulo, o Leiloeiro Oficial a ser indicado ou qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 2269 aos instrumentos de mandato e substabelecimento de fls.217/218, 219 e 220 (R$30,60). 2. Fls.225: Ciência da resposta do 8º Tabelião (informa que o protesto foi cancelado). 3. Fls.227/229: Ciência à autora. 4. Fls.231: Expeça-se novo ofício ao SCPC, informando os números do CPF e RG da autora. O ofício deverá se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2547 pena enquanto o Judiciário analisava seu requerimento de progressão. 4. Habeas corpus não conhecido, mas concedida a ordem de ofício, para restabelecer a decisão do Juízo das Execuções Penais. Mais ainda, vale ressaltar o decidido no IRDR cadastrado sob o nº 2103746-20.2018.8.26.0000, notadamente o constante do v. acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 125 desta Corte: HC 103020/SP, rel. min. Cármen Lúcia, 1ª Turma, DJ de 6/5/2011; RHC 95207/PI, rel. min. Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, DJ de 15/2/2011; HC 93023 AgR / RJ , rel. min. Carlos Britto, 1ª Turma, DJ de 24/4/2009. 4. Ordem denegada. No caso dos autos, crime de furto qualificado mostra-se extremamente grave e denota alta