6.399 resultados encontrados para fernando lopes david. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 571 parcialmente procedente a ação declaratória e procedente a cautelar de sustação de protesto” (TJSP, Apelação Sem Revisão 9191098-48.2005.8.26.0000, rel. Sebastião Junqueira, 19ª. Câmara Direito Privado, 31/01/2006). Assim, impõe-se a declaração de nulidade da duplicata mercantil descrita a fls. 19, com o conseq
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1454 ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP) Processo 0030420-85.2000.8.26.0002 (002.00.030420-6) - Procedimento Ordinário - Maria da Penha Brandão Ribas Freitas e outro - Sérgio de Oliveira e outro - VISTOS. Determino a tentativa de penhora via sistema Bacenjud, de eventuais valores existen
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 869 do Provimento n.º 833/04, do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Jus
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2779 art. 891, parágrafo único, do CPC. Deve constar do edital que, na hipótese parcelamento (art. 895 do CPC): i) o(a) arrematante deve pagar à vista pelo menos 25% do valor do lance; ii) o saldo do lance deve ser pago em até 30 parcelas iguais e sucessivas com vencimento no dia 10 de cada mês, a contar do mês poste
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 19 Preto, Dr. Júlio Afonso Cuginotti, em excelente trabalho doutrinário denominado “O dano moral contra Magistrado e sua reparação Primeiras reflexões, RT 719/342, que, verbis: “Não se pretende analisar e atribuir mais ou menos valor moral ao Magistrado, todavia até por preceito constitucional, não se pode tratar igualment
para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Intimem-se. 0025082-06.2012.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301138170 AUTOR: JULIANA DA
Lei nº 9.656/98, na redação anterior à da Lei nº 11.935/2009.A embargante não comprovou que o atendimento, embora tenha sido de colocação de prótese, não era de emergência, apresentando, por exemplo, laudo médico.Também não procede a assertiva de que o procedimento não possuía cobertura contratual, porquanto a exclusão opera-se quanto ao "fornecimento" de prótese, mas não à cirurgia (com internação) para sua colocação.b) nº AIH 3035366301Presente a alegação de interna�
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0014560-49.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X MARCIO JUNQUEIRA DE SOUZA E SILVA(SP048774 - FERNANDO LOPES DAVID) Vistos etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação dos créditos constantes da Certidão de Dívida Ativa nº 80.1.12.038847-19, juntada à exordial.