Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 documental existente nos autos, determinou as regras aplicáveis, nos moldes do verbete. Assim, adiscussão acerca de qual seria o critério a ser adotado para o trabalhador perpassa pelo reexame de fatos e provas, o que não se admite em sede de recurso de revista (Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista). Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado CONCLUSÃO Ante

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Revisor Agravante Procurador Agravado Advogado Agravado Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Fundacao Universidade de Brasilia Mateus Ferreira Rosa(OAB: 1545N/DF) Onezio Paulo Ferreira de Souza João Cândido da Silva(OAB: 3737N/DF) Ast Assessoria Em Servicos Terceirizados Ltda Processo Nº AP-0072500-50.1997.5.10.0007 Processo Nº AP-00725/1997-007-10-00.0 Complemen

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Advogado Recorrido Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050X/DF) Bali Brasilia Automoveis Ltda Processo Nº RO-0001568-95.2015.5.10.0010 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Nelma Elizabeth Oliveira Amoras Gomes Advogado Lino de Carvalho Cavalcante(OAB: 18841-X/DF) Recorrido Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Maria Aparecida de Morae

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -N/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades, omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se destinando ao reexame do que foi decidido. Inexistente o vício apontado, não prosperam os embargos

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 evidenciada a ausência de garantia do Juízo". Nas razões de recurso de revista, a PREVI argumenta que houve aceitação tácita do bem indicado à penhora. Conforme delineado na decisão que apreciou os embargos de declaração (fls. 1.008/1.009), "não houve aceitação do bem indicado tanto que sequer ocorreu sua penhora". Desse modo, o recurso de revista não merece seg

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Declaro extinta a execução. Publique-se, inclusive para que a exequente receba o alvará. Despacho Processo Nº RT-0001914-04.2014.5.10.0003 Reclamante Danielle Romagnolli Dantas Simoes Advogado FERNANDO LUÍS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) Reclamado José Edu

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2) INSS empregado - recolher no código 1708; 3) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909; 4) Custas - recolher em guia GRU, no código 18740-2; 5) Zerar a referida conta. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Declaro extinta a e

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jorivalma Muniz de Sousa(OAB: 12910 -N/DF) Brasfort Empresa de Seguranca Ltda Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB: 12330-N/DF) Advogado Processo Nº AIRR-0000289-95.2015.5.10.0003 Agravante União (Controladoria-Geral da Uniao) Procurador Juliane Almudi de Freitas(OAB: 600486-N/DF) Agravado Natasha Carneiro Monteiro Advogado Eduardo Martins dos Reis(OAB: 35343 -N/DF) A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 952 do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de DECLARAÇÃO DE VO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 assinatura digital. 5) Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática (Art. 4º da RA 136 do CSJT). 6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização