Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 6928 13° salário proporcional e sobre os salários atrasados; Intimação f) indenização de 40% do FGTS (art. 18, §1°, da Lei 8.036/90); g) multa do artigo 477, §8° da CLT; h) acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias, na forma do art. 467 da CLT; i) diferenças de FGTS e multa de 40%; j) horas extras e reflexos; Processo Nº RTSum-0010463-49.2014.5.15.0072 A

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1150 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, este edital Dado e passado na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho da cidade de será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado Colombo, no Estado do Paraná, nesta data. no lugar de costume desta Vara. Dado e passado na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho da cidade de Colombo, 21 de Novembro d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4393 Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício/alvará. Camaçari, 14 de maio de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8011457-86.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representado:

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 §2º, da CLT. II. Cientes as partes quando da publicação deste despacho e da confirmação via sistema. MOSSORO/RN, 06 de outubro de 2022. 237 Processo Nº ATSum-0000435-62.2022.5.21.0011 RECLAMANTE FERNANDO LUCAS DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO(OAB: 18509/RN) RECLAMADO INDUSTRIA DE TEMPERO REGINA LTDA ADVOGADO PAULO SÉRGIO MELO FREITAS(OAB: 6281

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO ITAÉRCIO BEZERRA FILHO(OAB: 16689/CE) RENATA ANDRADE PINHEIRO(OAB: 10064/CE) FRANCISCO FERNANDO LUCAS DA SILVA GRIJALBA MIRANDA LINHARES(OAB: 802-A/BA) IVE RAKEL ALVES MIRANDA(OAB: 21984/CE) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS JOSE ALBERTO C

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1551 que em caso de inércia, desde já se determina. Custas pela reclamada/trabalhadora no importe de R$68,64, PODER JUDICIÁRIO DA calculadas sobre o valor acordado (R$3.432,13). Isento nos termos UNIÃO legais supracitados. Considerando que as partes realizaram discriminação pormenorizada na peça conciliatória; que os pleitos contidos na PROCESSO Nº 0010039-77.2014

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1747 Data da Audiência: Tipo: Inicial PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (PJE) - Data: 02/08/2017 Ficam a parte autora e seu(sua) procurador(a) intimados para Hora: 13:30 comparecer à audiência INICIAL relativa ao processo em referência, PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (PJE) - a realizar-se na data e local acima informados. Ficam a parte autora e seu(sua) procurador(a) intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3656 (...) II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe. Assim, balizado no dispositivo supra, considerando que não há, nos autos, qualquer óbice para o exercício da guarda por ambos os genitores, fixo a guarda compartilhada, sendo resguard

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 2916 item. Tomaram parte no julgamento: Nego provimento. Juiz(a) do Trabalho MARCELO BUENO PALLONE Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA Honorários Advocatícios MOTTA PEIXOTO GIORDANI Esta Câmara entende que os honorários advocatícios, nas Desembargador(a) do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA reclamações trabalhistas típicas, são devidos se presentes

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4582 090.733.257-90, no polo passivo, consoante determinado nos autos DESPACHO PJe do IDPJ 0100831-31.2018.5.01.0080 Após, intime-se o reclamante a indicar meios de execução em 30 Esclareça a parte autora o requerimento contido na petição de ID- dias preclusivos, ficando ciente que a inércia implicará na aplicação fb5c845, uma vez que a segunda ré encontra-se em