Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2822 Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP) 27 - 0100043-29.2020.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Adilson Vagner Ballotti - Agravante: MARIA HELENA GONÇALVES YAMAMOTO - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandópo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2914 Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) 44 - 1010677-29.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Eder Willians de Lollo - Advogada: Karina de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3241 Bonavolontá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Majorie Cristina Cortez da Costa - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) 101 - 1001826-13.2019.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inomi

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº RR-0129100-40.2009.5.15.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado Dr. Leandro da Silva Soares(OAB: 14499/DF) Advogado Dr. Diógenes Eleutério de Souza(OAB: 148496-A/SP) Recorrido BSI DO BRASIL L

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 ind

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9169 cargo do empregado; enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a c) valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que do imposto de renda retido na fonte, apontando o montante total está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos das aludidas par

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10902 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar solução negociada do litígio. programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no 12. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a qual ocorrerá a audiência. publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao 4. Caso seja utilizado o smartphone, o li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 98 2065860-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0023433-03.2012.8.26.0361; Assunto: Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3089 Estado de São Paulo, Representada Pela Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto - Recorrido: Flavio Eduardo Brandini Gomes - Vistos Pelos comprovantes de rendimento anexados às fls. 12/39, verifica-se que o autor não faz jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, ficando assim indeferidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2994 COMO DA CLÁUSULA QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO DE DESPESA COM O REGISTRO DO CONTRATO, POIS NÃO FOI DEMONSTRADO QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM GERAL, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM A SEGURADORA POR ELA INDI