10.001 resultados encontrados para fernando lucas de lima oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 EXECUTADO EXECUTADO Julia Fernandes Moreira Edmar Batista Moreira Tomar ciência do despacho de fls. 568, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQUENTE(s): 1. Relativamente à penhora do Imóvel objeto da CP n. 216/2013 ¿ processo deprecado n. 0001307-75.2014.5.03.0038, nomeio o próprio executado, Edmar Batista Moreira ¿ CPF 010.176.596-72, depositário em rela�
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3373 do processo não o fazendo ceder ante um interesse particular e mal cuidado de credor singular no RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.201 - RS (2017/0102829-4) relatado pela MINISTRA NANCY ANDRIGHI: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. INTEMPESTIVIDADE. DECURSO DO PRAZO DO ART. 8º, CAP
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1992 Processo 1009611-14.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliane de Oliveira Paulino INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 15 dias, a respeito da contestação e proposta de acordo ofertada pela autarquia. Intimem-se. Fernandopolis,
TJSP 03/02/2020 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1450 0003631-86.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação Cível - Angatuba - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/ Apdo: Rogerio Luiz Rodrigues - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento aos recursos, voluntário do I.N.S.S. e do autor, e deram parcial provimento ao reexame necessário, c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 215 ALVES DA SILVA; Advogada: Norma Souza Hardt Leite (OAB: 204841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
TJSP 12/11/2018 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1676 Costa (OAB: 259430/SP) - Advogado: Joao Francisco Goncalves (OAB: 111729/SP) (Fls: 5) 39 - 1005570-85.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rigolin - Apelante: An
TJSP 18/12/2018 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2185 0005649-10.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelado: VALTER ZANDONAS BARBOSA (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) (
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3048 a presente decisão por cópia digitada, como mandado de intimação. Sem prejuízo, requisite-se a verba honorária em favor da assistente social (fls. 41/46). Diligencie e intimem-se. - ADV: CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Processo 1008068-78.2016.8.26.01
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3338 provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – URV – HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO – INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/ SP) - Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) Nº 0100200-07.2017.8.26.9027 - Process