2.448 resultados encontrados para fernando lucidio dantas - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2688 Processo 0010233-39.2018.8.26.0127 (processo principal 0011854-13.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - ANDREA MARIA DE SALES - Vistos. Fls. 49: Defiro o prazo de 30 dias para a apresentação dos documentos. Sem prejuízo,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 1728 não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça e nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito da lei garantidora de tal benefício.Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e grat
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1467 A requerimento da parte credora, expeça-se Certidão de Dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, após a apresentação do cálculo da dívida devidamente atualizado e, não havendo impugnação da parte devedora acerca do valor do débito remanescente, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1437 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SJBVISTA - - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP - Vistos.1- Um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, é o recolhimento integral do preparo recursal.O que se verifica dos autos, é que o recorrente não recolheu, totamente, a ta
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1239 entendimento segundo o qual, o procurador da parte executada deve ser intimado para que passe a fluir o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art.475-J do CPC para pagamento voluntário da dívida, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor inadimplido. Assim, proceda a p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1882 89.2011.8.26.0575) (575.01.2011.007621/1) - Cumprimento de sentença - Educação Infantil de Grau Em Grau Sc Ltda Epp - Vistos.Pelo despacho de fl. 139, datado de 15 de julho de 2016, foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias; que, findo esse prazo, o(a) autor/exequente - independentemente de nova in
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 36 audiencia parao dia 11/06/2019, 12.15 hs, no forum local. ficam ainda intimados paracomprovarem em juizo a intimacao da parte autora e testemunhas para oato. 00703 Processo: 0000081-15.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESARIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: ESPEDI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1450 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento (penhora negativa e relação de bens - fls. 168).Int. - ADV: DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI (OAB 193351/SP) Processo 0000747-07.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Oswaldo Rodrigues da Silva - Alencar Fernando Borgett
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1603 petição juntadas pela requerida, diga a parte autora). - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PEDRO PAULO MIGLIORANZI (OAB 188569/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0005543-20.2014.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Oliveira Santos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1330 SP), RANGEL LUIS NOGUES DAL AVA (OAB 338270/SP) Processo 0001674-70.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Luiz Rodrigues - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Abra a serventia, o 2º volume dos autos. Após, tendo sido observado