Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 356 MEYRE MARTINS OAB/SP 159028 - ADV AVELINO BORGES AMARAL OAB/SP 158059 - ADV MARCELO PUPO DE MORAES OAB/SP 155940 - ADV SHALLA VERÔNICA GONZALEZ BANDEIRA OAB/SP 153655 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV FABIO MASSAMI SONODA OAB/SP 143535 - ADV MARCELLO BACCI DE MELO OAB/SP 139795 - ADV ALEXANDRE DE SOUZA H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 359 DE MELLO OAB/SP 118413 - ADV MOZART FRANCISCO MARTIN OAB/SP 114682 - ADV ANESIO DE JESUS RODRIGUES OAB/SP 117815 - ADV JORGE AMARO DE SOUZA OAB/SP 122637 - ADV CINTIA MARIA LEO SILVA OAB/SP 120104 - ADV ARNALDO GOMES PINTO OAB/SP 123232 - ADV FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI OAB/SP 123950 - ADV SIMONE BERALDA TAVARES OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1908 Manifeste-se a parte exeqüente sobre as alegações da Municipalidade de fls. 562, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguardese o pagamento do ofício requisitório. - ADV ONOFRE SANTOS NETO OAB/SP 160408 - ADV ANDRÉ CAPELAZO FERNANDES OAB/SP 237958 - ADV LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS OAB/SP 292927 587.01.199

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 867 judicial verticalmente exauriente secundum eventum probationis. Em que pese a inegável abrangência, notadamente porque se cuida de writ constitucional residual, falece adequação á via eleita. Nesta oportunidade, vislumbra-se no estreito rito sumaríssimo do mandamus, que, nas circunstâncias em concreto, está a exigir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1869 de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A Código de Processo Civil). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659 § 4º e 5º do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 523 decorrente dos reajustes por sinistralidade praticados pela autora, bem como a regularidade dos referidos reajustes. 4 - Reputo ser aplicável as normas do Código de Defesa do Consumidor ao caso em tela. Isto porque, em que pese a ré ser uma pessoa jurídica, os destinatários do plano são pessoas físicas e não a emp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2080 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 0002263-31.2021.8.26.0014 (processo principal 0211067-19.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 234 não podendo abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. 3. Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), da constrição e do encargo de depositária, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado (artigo 841, § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 219 de pagamento integral, no prazo de três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2897 enquadramento na lei de improbidade exige culpa ou dolo por parte do sujeito ativo. Mesmo quando algum ato ilegal seja pratica, é preciso verificar se houve culpa ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que reveste realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de leis, decretos, medidas