Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 373 um ano, para ciência do teor desta decisão e para providências quanto à eventual necessidade de ajuizamento de ação coletiva, a partir do prazo contido § 1º, do art. 2º, da LCE nº 198/2019. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1492 Fernando Luis Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal, em seu artigo 201, § 9º, assegura a contagem recíproca do tempode contribuição na Administração Pública e na atividade privada, mediante a compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social: “Art. 201. A previdência social será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1634 período determinado, de acordo com os indicadores a que se referem os artigos 4º a 6º desta lei complementar. § 2º -Compete ao Secretário da Segurança Pública estabelecer os critérios de que trata o caput deste artigo. Dessume-se que o pagamento está condicionado ao cumprimentodemetas, a evidenciar o caráte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida pelo Juízo a quo, que, diante da argüição feita pela Executada sobre a ocorrência de prescrição, extinguiu a execução, com base no art. 269, IV do CPC.(AC n.º 98.02.04569-1, 7ª T. Especializada do TRF da 2ª Região, J. em 15.3.06, DJU de 30.3.06, p. 140/141, Relator SERGIO SCHWAITZER - grifei)E a prescrição intercorrente pressupõe a inércia do exequente em promover o andamento no curso processual, com a realização das diligências que lhe são imputáveis. Nesse senti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 33 Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1984 Prop.: Elias Goncalves Rosa / Placa: GWN0586 Chassi: 9C2JC3010YR110380 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Iva De Oliveira Lopes / Placa: GWN0902 Chassi: 9C2JC30101R160689 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Hermindo Junio Rosa Martins / Placa: GWN1529 Chassi: 9C2JC30103R030427 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COURIER CLX Ano Fab.:1998 Prop.: Marcus Vinicius Da Rocha LemosMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Lote: 1 Placa: JNO3477 Chassi: 9BD146048V5948876 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Julio Cesar GoncalvesBv Financeira S A C F IJulio Cesar Goncalves / Lote: 1 Placa: GNO9760 Chassi: 5D11AEC111937 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1975 Prop.: Flavio Antonio Pinto De Assis / Lote: 1 Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COURIER CLX Ano Fab.:1998 Prop.: Marcus Vinicius Da Rocha LemosMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Lote: 1 Placa: JNO3477 Chassi: 9BD146048V5948876 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Julio Cesar GoncalvesBv Financeira S A C F IJulio Cesar Goncalves / Lote: 1 Placa: GNO9760 Chassi: 5D11AEC111937 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1975 Prop.: Flavio Antonio Pinto De Assis / Lote: 1 Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Souza Neto / Placa: GTW0325 Chassi: 9BFBXXLBABFM26668 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1985 Prop.: Neide Goes Cirilo / Placa: HDY8371 Chassi: 9C2MC35007R015915 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Patricia Faria Teixeira / Placa: HHV5989 Chassi: 9C2MC35008R072307 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel Lucas Moreira SantosBv Financeira S A C F I / Placa: GQH0475 Chassi: 9BWZZZ32ZEP