Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 13476 RECORRENTES: FERNANDO LUIZ DO AMARAL DÂMIA AVOLI SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA Desembargadora Relatora RECORRIDOS: OS MESMOS fg 04/2017 Acórdão Processo Nº RO-1000428-52.2016.5.02.0703 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA ADVOGADO DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB: 182162/SP) RECORRENTE FERNANDO LUIZ DO AMARAL ADVOGADO MARIA DA SOLEDADE DE JESUS(O

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 13482 RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1000428-52.2016.5.02.0703 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA ADVOGADO DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB: 182162/SP) RECORRENTE FERNANDO LUIZ DO AMARAL ADVOGADO MARIA DA SOLEDADE DE JESUS(OAB: 141310/SP) RECORRIDO SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA ADVOGADO DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB: 182162/SP) RECORRIDO FERN

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1687 Súmula 368 do C. TST. Quanto aos descontos fiscais, estes devem seguir a diretriz da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa RFB de nº 1127/2011. Nos termos do artigo 46, § 1º, inciso I, da Lei PROCESSO: 1000428-52.2016.5.02.0703 8.541/92, os juros de mora não se sujeitam ao imposto de renda. Para os fins do artigo 832, § 3º da CLT, são verbas de natureza sala

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18037 Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar o erro material apontado a fim de que passe a constar, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na decisão embargada, o que segue: "(...) Logo

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-1000428-52.2016.5.02.0703 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAMIA AVOLI Revisor ORLANDO APUENE BERTAO RECORRENTE FERNANDO LUIZ DO AMARAL ADVOGADO MARIA DA SOLEDADE DE JESUS(OAB: 141310/SP) RECORRENTE SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA ADVOGADO DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB: 182162/SP) RECORRIDO FERNANDO LUIZ DO AMARAL ADVOGADO MARIA DA SOLEDADE DE JESUS(OAB

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 valores de INSS e IRRF eventualmente devidos, nos termos do art. 6324 SAO PAULO, 17 de Outubro de 2018 879 da CLT, sob pena de preclusão. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação expressa Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho opondo-se ao início da execução, sob pena de a inércia ser entendida como interesse e pedido da part

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 5528 gratuita.". Os cálculos juntados pelos litigantes apresentam divergência que Assinatura pode ser dirimida mediante conciliação; SAO PAULO, 12 de Dezembro de 2018 Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a proposta OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA conciliatória deste Juízo, para fixar o valor bruto do débito principal, Juiz(a) do Trabalho Titular acr

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 6474 homologação dos cálculos apresentados, sob pena de seu silêncio ser presumido como concordância tácita, atentando-se para o fato Vistos, etc. de que qualquer impugnação eventualmente apresentada, neste momento, não será apreciada. Considerando que: Caso haja divergência, será determinada a realização de perícia Os dissídios submetidos à apreciação

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1441 ficando advertido de que eventuais atrasos serão levados em De fato, constou na sentença a condenação da reclamada a pagar consideração na fixação do valor. O reclamante deverá portar todas "os valores previstos nas CCTs juntadas aos autos, observada a as suas CTPS no dia da perícia. Intime-se. vigência", relativos à carta de referência o que torna contra

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 6248 23/08/2018. Assinatura Honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao patrono SAO PAULO, 30 de Outubro de 2018 da 2ª e 3ª reclamadas, no importe de R$ 237,60 (10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes), para 23/08/2018. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Deverá a reclamada quitar as custas processuais, fixadas em Juiz(a) do Trabalho Titular