Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARMO E SP149016 - EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO E SP149015 - EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO E SP117453 - EUCLIDES SANTO DO CARMO) X RENATA CRISTINA MOTTA TOFOLO(SP210185 ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO E SP149016 - EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO E SP149015 - EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO E SP117453 - EUCLIDES SANTO DO CARMO) X HELIO FERNANDO JURKOVICH(SP115690 - PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO E SP131117 - AIRTON JORGE SARCHIS E SP145570 - WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN E SP2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 109 Oliveira (Prefeito do Município de Itatiba); 0026443-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Lorena; Nº origem: 38.0531.0000160/2016-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Lucemir do Amaral (Prefeito do Município de Canas); 0026450-87.2017.8.26.0000; Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0049985-45.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; DIREITO PENAL; Peticionário: Gilmar Leandro de Oliveira Filho; São Paulo, Ano XI - Edição 2457 117 Comarca: São Paulo; Nº origem: 1173659; Assunto: 0049986-30.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001958369.2008.8.26.0590; Assunto: C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por economia processual, reporto-me ao relatório e à fundamentação da decisão ID 21676839 e reaprecio o pedido de tutela de urgência. A parte autora apresentou nova guia de depósito judicial, visando à obtenção de certidão de regularidade fiscal. O valor depositado (R$ 579.949,01 – ID 22443257), somado ao depósito anterior (ID 18466733), atinge o valor compatível com os seus débitos, nos termos da manifestação da União (ID 20209405). Ante o exposto, sem delongas, defiro a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1938 Prefeito de Palestina (Fernando Luiz Semedo), sendo que pelo lado do Poder Executivo de Palestina a negociação teria sido intermediada pelo assessor jurídico Silvio Roberto Seixas Rego. Narrou também que, em contrapartida à aprovação do desdobro, em 5 de Março de 2013 a pessoa de Jair Emerson da Silva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 3461/3462. Defiro o pedido da defesa do acusado Renato Martins da Silva, determinando a expedição de ofício, servindo cópia da presente como tal, ao Juízo da Vara Única da Comarca de Palestina-SP, em aditamento à carta precatória 337-2016, distribuída naquele Juízo sob nº 000057310.2016.8.26.0412, a fim de que realize a oitiva também de FERNANDO LUIZ SEMEDO, brasileiro, casado, agropecuarista e agente político, R.G. 7.566.976/SSP/SP, CPF. 018.966.388-05, residente na rua Rui Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1022 Paciente/Impetrante: Agnaldo Cesar de Andrade. Impetrado: Juízo da 2ª V.E.C. de Ribeirão Preto. Execução nº: 553.010. 1. O Paciente impetra a presente ordem, em seu benefício e de próprio punho, pretendendo obter informações sobre ‘processos que possam constar da execução’, a fim de que possa ter ciência de sua �

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 12718 respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a regra PODER JUDICIÁRIO a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. JUSTIÇA DO 3. Vencido o prazo supracitado, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, concede-se às partes prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0003990-83.2016.8.26.0019; Assunto: Calúnia; Impetrante: Auster Albert Canova; Paciente: Alexandre Eduardo dos Santos; Advogado: Auster Albert Canova (OAB: 142486/SP); 2193939-18.2017.8.26.0000; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 113 1.107.344; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Oscar Galacho dos Santos; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ªVara das Execuções Criminais de Bauru; 0006783-86.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001629239.2005.8.26.0405; Assunto: Roubo; Peticionário: Anderson Siqueira