Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2724 recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/ SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000213-54.2019.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Eduardo da Silva Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 697 poderá determinar a suspensão dos efeitos das decisões agravadas, bem como conceder a medida urgente que o juízo singular não concedeu. Essa pretensão é denominada efeito ativo e a sua concessão é baseada no poder de cautela do Juízo “ad quem”, cujo fim é evitar uma lesão ao direito do recorrente (artigo 527, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1012 Nº 2144540-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palestina - Agravante: Fernando Luiz Semedo (Prefeito) - Agravada: Rapahela Franco Pereira Freitas - Registro: Número de registro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2063 do Estado de São Paulo - Réu: Fernando Luiz Semedo (Prefeito do Município de Palestina) - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0008793-35.2017.8.26.0000 COMARCA: PALESTINA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DENUNCIADO: FERNANDO LUIZ SEMEDO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA) VISTOS. I Encerr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2758 Nº 3004086-76.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Thiago Hernandes Silva Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Durante Mengon (OAB: 291666/SP) (Defensor Dativo) - 4º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1284 sistema SAJ na presente data (cujo extrato foi juntado às fls. 09), os autos da apelação de nº 0000472-70.2017.8.26.0530 foram recebidos neste Tribunal de Justiça em 16 de novembro próximo passado e aguardam distribuição. Diante desta informação, o presente habeas corpus, que se insurgia face ao não processamento da ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1438 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vinicius da Silva Belasqua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Marcos Paulo Araujo Correia e Leandro Correia Barbosa para apresentação das razões de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2613 Baptista (OAB: 153999/RJ) - Ana Letícia da Costa Vieira (OAB: 396642/SP) - Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP) Maruy Vieira (OAB: 144661/SP) Nº 1002938-89.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Wagner Aparecido Rufo - CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Villa Borghese I ADVOGADO : 412852/SP - Caroline da Costa Ferreira Favaro EXECTDO : Romeu Medeiro Junior VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024046-93.2019.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Liceu de Aperfeiçoamento Profissional L

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2642 CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000524-94.2022.5.09.0019 RECLAMANTE NEILTON GUILHERME SIEVERT ADVOGADO EDUARDO DA SILVA CALIXTO(OAB: 74738/PR) RECLAMADO ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA ADVOGADO GRACIELLI GIGLIOLI IORA(OAB: 63100/PR) ADVOGADO GIL FREGONEZI BAHIA(OAB: 60561/PR) ADVOGADO VITOR HUGO PER