Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO - MUNICIPIO DE ARACAGI DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES(OAB: 20696/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO III - DISPOSITIVO Considerando que o Precatório extraído do presente feito se encontra em processamento junto ao E.TRT da 13ª Região em autos próprios, declaro extinta a presente execução, nos termos do 488 I

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) ADVOGADO 452 Homologo, por sentença, os cálculos no id.d3cfd7a para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o Intimado(s)/Citado(s): pagamento do crédito ora homologado, devidamente corrigido, no - COMPANHIA DE AGUA E ESG

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 272 PODER JUDICIÁRIO .................................. VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA-PB - JUSTIÇA DO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000000842.2017.5.13.0018 PROCESSO nº: 0130098-70.2014.5.13.0018 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO DESTINATÁRIO: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS DE ORDEM do Dr. CLÓVIS RODRIGUE

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE ADRIANO CARDOSO DA SILVA HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO(OAB: 22980/PB) FERNANDO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 22217/PB) UNIMARKET MARKETING E SERVICOS LTDA - EPP GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) MARCO ANTONIO PAIXAO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - UNIMARKET MARKETING E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICI

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RÉU Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na ADVOGADO CLT, artigo 11-A. ADVOGADO Intime-se. TESTEMUNHA Assinatura TESTEMUNHA 596 ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA(OAB: 31886/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) ALLEX PERE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 535 ADVOGADO HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO(OAB: 22980/PB) FERNANDO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 22217/PB) UNIMARKET MARKETING E SERVICOS LTDA - EPP GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL. A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica ADVOGADO extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 567 Despacho sentença, referente às seguintes parcelas: 1. Aviso prévio (36 dias); 2. Saldo de salário (26 dias); 3. 13° salário proporcional (5/12); 4.férias integrais de 2013/2014 (em dobro), 2014/2015 e 2015/2016 (simples), todas acrescidas de um terço; 5. depósitos de FGTS de todo o contrato e indenização rescisória de 40%; 6. multas dos artigos 467 - incident

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 223 Notifiquem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) suficientes para inferir que a função por ele ocupada fosse de dias, se a obrigação de fazer foram cumpridas. Decorrido o prazo elevada fidúcia, revelando que se tratavam de atribuições acima mencionado sem a manifestação das partes, considerar-se- meramente técnicas. ão cumpridas as referidas

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Transcorreu-se mais de 5 anos sem que a parte credora requeresse qualquer diligência executiva aplicável. No caso em tela, a prescrição intercorrente, pode ser realizada de ofício pelo Magistrado. Por isso, pronuncio a prescrição quinquenal intercorrente considerando inexigíveis os créditos exequendos e, decido extinguir o processo, com resolução do mérito, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1834 LUIS NICOLAI (OAB 109753/SP), FERNANDO MACEDO DE ARAUJO (OAB 22217/PB), FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA (OAB 373848/SP) Processo 0025937-19.2017.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - R.N. - L.S.A. - Vistos. L. DA S. A., ofertou RECONVENÇÃO no processo de nº 0025937-19.2017.8.26.000