Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 677 certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Por fim, defiro a liberação de eventuais bens bloqueados e/ou penhorados em nome do executado.5 - Ciência à Fazenda. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000995-45.2017.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 715 SP) Processo 1000988-58.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Holambra SIMONE APARECIDA MALDONADO LOPES - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1936 nos autos. Assim, nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o curso do processo e do prazo prescricional. Consoante entendimento jurisprudencial, o prazo de suspensão, na hipótese do art. 366 do CPP, será aquele estipulado no art. 109 do CP, observada a pena máxima cominada para a infração penal. Findo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1740 11/03/2013, já cumpriu tempo suficiente de pena para progredir para o regime menos gravoso. O requisito subjetivo também está demonstrado com, a juntada do atestado de comportamento carcerário (fl. 145). Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para reconhecer ao réu o direito de descontar o restante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2634 Ferragens, Utensilios e Utildades Domésticas Ltda - Fls. 218: defiro o prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao supra determinado, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 267, § 1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1646 Processo 0004030-40.2011.8.26.0666 - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Fazenda do Município de Artur Nogueira Florícia Salamanca de Almeida - - Paulina de Almeida Mansur - - Alcides José Mansur - - José Olegário de Almeida - - Tercília de Almeida Felipini - - Antonio Damazio Filipini - - Zaide Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1762 Processo 0004475-58.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Cédula Hipotecária - Banco Bradesco S/A - Cinaldo Berton - - Célia Aurora Pilon Berton - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1732 - - Bruno dos Santos - Réu Bruno dos Santos, apresentar Defesa Prévia em 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Processo 0000411-73.2009.8.26.0666 (666.09.000411-6) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 709 Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos em face de E. F. Bezerra Informatica Me e Edson Francisco Bezerra. Transite-se em julgado nesta data. Caso haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, deverá a parte interessada proceder o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 709 Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos em face de E. F. Bezerra Informatica Me e Edson Francisco Bezerra. Transite-se em julgado nesta data. Caso haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, deverá a parte interessada proceder o