Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Esclarece este Juízo que a contribuição previdenciária incidirá apenas sobre as verbas de natureza salarial, objeto da condenação, a qual é devida pelas partes nos limites fixados em lei. Não há competência deste Juízo Trabalhista para execução do pagamento das contribuições previdenciárias não recolhidas ao longo do contrato de trabalho. 2423 RECLAMADO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1023 Nº 0129760-51.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: João Ribeiro Costa - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCOS AUGUSTO VICENTINI CREDIDIO Servidor 5228 Não há condenação em honorários periciais. A reclamada deverá fornecer a(o) reclamante o alvará para levantamento dos depósitos fundiários, bem como para habilitação Processo Nº ATSum-1000181-66.2021.5.02.0066 RECLAMANTE FERNANDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO CAROLINA MUNIZ ARGENTO(OAB: 371181/SP) RECLAMADO TRE BICCHIERI

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3282 III - DAS IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS APRESENTADAS Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por PELA EMBARGANTE. COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, nos autos da Conforme se infere das informações prestadas pela Contadoria, por execução movida por FERNANDO MANOEL DA SILVA, todos intermédio da Certidão de ID. 5a8db84d, as quais adoto como qualificados nos

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 12007 cerceamento do direito de defesa e determinou o retorno dos autos Ante o que foi exposto, decido JULGAR IMPROCEDENTES os à primeira instância para a reabertura da instrução processual e pedidos formulados por FERNANDO MANOEL DA SILVA nos produção de prova oral, com oitiva do depoimento do reclamado e autos da AÇÃO TRABALHISTA movida em face de APARECIDO da

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2813 RECIFE-PE, 10 de Maio de 2018 FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO Assinatura RECIFE, 10 de Maio de 2018 RCPC KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000093-94.2015.5.06.0017 AUTOR FERNANDO MANOEL DA SILVA ADVOGADO LINEU TORRES SALLES NEVES(OAB: 27209-D/PE) ADVOGADO AMANDA KAROLINE LIMA DE SOUSA(OAB: 28060/PE)

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 722 notificação ID e3e4e3c de forma direta e pessoal ao reclamante, que deverá ser cumprida por oficial de justiça. RCPC RECIFE-PE, 8 de Janeiro de 2019 Assinatura RCPC RECIFE, 8 de Janeiro de 2019 KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000093-94.2015.5.06.0017 AUTOR FERNANDO MANOEL DA SILVA ADV

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CARLOS VINICIUS MEDEIROS DE MENDONCA(OAB: 156745/MG) FERNANDO MANOEL DA SILVA JUNIOR FERNANDO MANOEL DA SILVA JUNIOR - ME CELIA FANI(OAB: 30595/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 5985 PERITO ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE REIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CELINA DA SILVA CRUZ JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Processo: 1000006-32.2015.5.02.0018 - Processo PJe 2168 Destinatário: PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO Réu: PINTURAS UNIVERSO DAS CORES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000006-32.2015.5.02.0018 - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 RÉU FERNANDO MANOEL DA SILVA JUNIOR - ME INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONSTRUTORA MORAES CARDOSO LTDA ACNN INCORPORADORA LTDA RÉU RÉU RÉU 1508 ADVOGADO JOAO BOSCO MOREIRA(OAB: 70689/MG) FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CRISTIANO VICTOR FORTUNATO(OAB: 159781/MG) ALINE ANTUNES ASSUNCAO(OAB: 114009/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS