54 resultados encontrados para fernando manoel de lima - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 1455 Informatizado, e na autuação, o nome da ação para Cumprimento de Título Executivo Judicial. Fls. 343/5: Para apreciação do pedido, primeiramente, tragam os credores aos autos planilha atualizada do débito, vez que a mesma não acompanhou o pedido. Intime-se. - ADV ITAGIBA FLORES OAB/SP 44865 - ADV PAU
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1109 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rede Dor São Luiz Sa Unidade Assuncao ( são Luiz ) - Maria do Rosario Ribeiro “ciência da resposta do resultado do RENAJUD, bem como ciência da resposta da pesquisa das declarações de bens da devedora via INFOJUD, conforme extratos retro. As declarações de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1114 no Ofício de Justiça. 4. É indispensável o demandante cumprir o art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo, pois “o recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: [] III 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução”. Prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1093 com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na conc
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1065 testemunhal, uma vez que o fato não depende de conhecimento comum, senão de juízo técnico especializado, podendo até a prova testemunhal ser dispensada”; JTACSP 102/329: “Na direção do processo incumbe ao Juiz indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos que somente podem ser provados por exa
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1939 66114 344.01.2012.017986-0/000000-000 - nº ordem 1900/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DALVA SILVA DE SOUZA LIMA E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE JOÃO DE LIMA - Retirar Alvarás - ADV ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 164118 344.01.2012.017986-0/000000-000 - nº ordem 1900/2012 -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 739 267, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil, é indispensável a homologação de desistência da demandante. 2. Registrese a sentença. 3. É indispensável a certificação de irrecorribilidade do pronunciamento na data da publicação no Ofício de Justiça. 4. Nos autos, não há nenhuma decisão com
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 959 dos autos para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - 16ª e 17ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 38. 4. Intime(m)-se. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP) Processo 0003924-59.2012.8.26.0564 (564.01.2012.003924) - Consig
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 105 Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação. Sendo a interposição de recurso ato incompatível com os termos da presente ação, certifique-se de imediato o trânsito em julgado d
Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se