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fernando marques de lima - Página 24

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260 resultados encontrados para fernando marques de lima - data: 02/08/2025

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TJSP 18/11/2019 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2853 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001280-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Raissa Fernanda Barouch Vidotto Siqueira - - Marcelo José de Siqueira - Vistos. Diante do decidido à fl.

TJSP 18/11/2019 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2853 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001280-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Raissa Fernanda Barouch Vidotto Siqueira - - Marcelo José de Siqueira - Vistos. Diante do decidido à fl.

TJDFT 13/10/2011 - Pág. 835 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 - Thiago Andrade Bueno de Toledo. De ordem da MM.Juíza de Direito, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Planaltina - DF, quarta-feira, 05/10/2011 às 14h50. . Nº 8330-5/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULESING SA. Adv(s).: DF033033 - Thiago Mayrink Lopes. R: CARLOS DERLI ALMEIDA CO

TJSP 01/06/2022 - Pág. 128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 128 quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, qu

TJSP 08/01/2021 - Pág. 338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 338 disciplinados: a prisão não perdura por mais de 90 dias e não há prova suficiente no sentido de que o agravante está no grupo de risco, seja pela idade, seja por apresentar problemas de saúde que podem ser potencializados pela Covid19. 3. Não havendo ilegalidade para justificar a mitigação do enunciado da Súmula 691 do STF

TJSP 29/11/2019 - Pág. 3367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3367 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).” ADV: ANDREA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 314

TJSP 07/02/2019 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2267 Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP) Processo 1010477-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação do Residencial Real

TJDFT 22/03/2012 - Pág. 997 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 Nº 11141-5/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOAO CLEBER SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF015226 - Julio Cesar da Silva Pereira. R: ANA PAULA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por determinação da MMª Juíza de Direito conforme o disposto no § 4º do art. 162 do CPC, intime-se a PARTE AUTORA para retirar o alvará extraído destes autos e arquivado em pasta própria, nesta Secretari

TJCE 06/08/2019 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 475 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de processamento e julgamento do recurso. Exp. Nec.. ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: LUCIA DE FATIMA LOBO MARQUES (OAB 9392/CE), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE), ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE) - Processo 003608392.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RE

TJCE 08/10/2019 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 462 fulcro no dispositivo legal insculpido no artigo 485, III do CPC, determino que após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, a incidirem sobre o valor da causa, já adiantadas quando do ajuizamento da demanda. Sem honorários sucumbenciais. P.R.I.C ADV: ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA,

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