260 resultados encontrados para fernando marques de lima - data: 28/07/2025
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1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 intervalar é resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução. No tocante à restituição de desco
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 802 14.2020.8.26.0544; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOÃO VICTOR ARAUJO BEZERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Ilha Solteira Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 186 Emitido em : 26/01/2021 - 13:10:08 Processo 1500269-08.2020.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS PAULO DA SILVA PINHA - Vistos. Renove a intimação para que a Defensora se manifeste nos autos, no prazo improrrogável de 48 horas, suprindo a falta (resposta à
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1586 0005835-73.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005835-2/000000-000) Nº Ordem: 001053/2012 - Exibição - Medida Cautelar PAULO FERNANDO MARQUES DE LIMA X BANCO ITAU S/A - Fls. 24/25 - Sentença nº 145/2013 registrada em 06/02/2013 no livro nº 159 às Fls. 154/155: Vistos etc., Trata-se de ação de exibição de
Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) LECIR MANOEL DA LUZ MARIA DAS GRAÇAS CHAVES MAIA DIVINO BARBOSA e outro(s) HSBC BANK BRASIL S/A ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2011 05 1 002768-0 Prevenção FLAVIO ROSTIROLA BANCO DO BRASIL S/A PAULA RODRIGUES DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 226 juntado aos autos o que permite que o juízo deprecante e a própria superior instância veja exatamente o que o réu disse em tempo e hora real e não como no sistema convencional onde têm acesso apenas a um papel escrito, o que bem garante concreta ampla defesa ao réu. Assim, oficie-se à SAP, requisitando a
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1952 fls.08/10) e o expediente copiado a fls. 24, o presente processo deveria ter sido distribuído por prevenção, ante o pedido de busca e apreensão deferido pelo i. Juízo da 2ª Vara desta Comarca. Ao teor do art. 83 do Código de Processo Penal, verificarse a competênciaporprevençãotoda vez que, concor
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1681 PROCESSO :1500865-43.2018.8.26.0575 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2130212/2018 - S.JOSE DO RIO PARDO AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.O. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA EDI
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 375 Intimado(s)/Citado(s): art.286, do CPC. - MICHEL DOS SANTOS FERNANDES Assim, determino: I - Cancelamento da audiência anteriormente designada; PODER JUDICIÁRIO II - Redistribuição dos autos a 1ª Vara do Trabalho de Manaus, JUSTIÇA DO TRABALHO juízo prevento, conforme requerido na inicial. CONCLUSÃO PJe-JT MANAUS, 22 de Julho de 2016 Faço os autos conclusos a
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0001374-24.2015.5.05.0014 RECLAMANTE ANTONIO FERNANDO MARQUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) RECLAMADO TECON SALVADOR S/A ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) ADVOGADO JULIANA FLOQUET SALES(OAB: 39938-A/BA) ADVOGADO EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA) ADVOGADO RODRIGO CASTRO DA SILVA(OAB: 32638/BA) 877