55 resultados encontrados para fernando martins andrade jorge - data: 13/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 629 62 E MAYER INDUSTRIAL LTDA -PACIENTE: DAVID MAYER -ADVS: ALVARO LOBO - INDEPENDENTE DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 01262474-6 - N.L(S): 011204808. 998531.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 046347/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DARCI ALMEIDA DO NASCIMENTO - AGRAVADO: D
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 728 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX SANDRO DE ANDRADE REGO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2008.045220 Nº ORDEM:13.01.2009/000039 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/1731 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CASSIANO FRANCISCO DE MORAES NETO VA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1534 Judicial II, subscrevi. RELAÇÃO: Nº DO PROCESSO Nº DE CONTROLE RÉU 0006797-50.2007.8.26.0356 836/2007 José Abdias da Costa 0009295-22.2007.8.26.0356 1210/2007 Fernando Carlos Guimarães 0001901-27.2008.8.26.0356 139/2008 Helleton Victor Ferreira dos Santos 0005079-81.2008.8.26.0356 446/2008 Everaldo da Silva Guedes 0001638-58.2009.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6686/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.G. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0006818-76.2018.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1047/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO MARTINS ANDRADE JORGE VARA:23ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 604 iuris para a medida liminar, que apenas será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Não observo, a princípio, ilegalidade na decisão proferida (fls. 16/17), que se encontra fundamentada, em observância aos preceitos legais. Imp
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 PROCESSO : 1501673-05.2022.8.26.0544 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2174687/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Benedito Aparecido Vaz de Lima VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007527-80.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.L.S. ADVOGAD
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 165 Recurso nº 179/2010 - Mirandópolis-SP Proc. nº 109/2008 Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: CLÁUDIO MÁRCIO SAN MIGUEL MENDONÇA V.Acórdão de fls.: Vistos, relatados e discutidos estes autos, A C O R D A M os Juízes do COLÉGIO RECURSAL da 37ª C.J. - Andradina-SP., por votação unânime, negar provi
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 582 da Lei nº 11.343/2006, à pena total de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Indefere-se a liminar. É discutível, nesta cognição sumária, a alteração do regime de cumprimento da pena, já que se trata de matéria de mérito que não comporta análise em sede liminar, mesmo porque, se
TJSP 12/04/2016 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1109 em prol de THOMAS PRETEL, apontando como autoridade coatora o douto Juízo da 3ª Vara Judicial de Embu das Artes. Pedese, em resumo, dispensa do pagamento da fiança, arbitrada pela douta Magistrada em valor equivalente a um salário mínimo, à vista da presumida hipossuficiência do paciente. Decido. Embora relevantes os motivos
TJSP 06/09/2012 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1138 78 - 0095743-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Gabriel Pedroso - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 59) 79 - 0102517-74.2009.8.26.0000 (990.09.102517-8) - Apelação - Ribei