Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 363 POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 22, PARTE FINAL: “...HOMOLOGADO, POR SENTENÇA, NOS TERMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI 9.099/95, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO PELOS LITIGANTES, ORDENANDO QUE SE CUMPRA FIELMENTE O QUE NELE SE CONTÉM. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE M�

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0016284-26.2015.5.16.0022 AUTOR MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO AGNALDO CAMARA COSTA(OAB: 12285/MA) ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB: 10389/MA) RÉU VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) 451 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 7ª Vara do T

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Haroldo de Castro Oliveira ANTONIO VAZ SERRALHA VIACAO AEREA SAO PAULO S A IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP) WAGNER CANHEDO AZEVEDO DANIELA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232503/SP) JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO AGRAVADO 1485 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaraçã

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ementa do citado precedente, transitado em julgado em 03/10/2011, é a que se segue, verbis: Extraordinário. Inadmissibilidade. Imunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social. Requisitos legais. Tema infraconstitucional. Precedentes. Ausência de repercussão geral. Recurso extraordinário não conhecido. Não apresenta repercussão geral recurso extraordinário que, tendo por objeto o preenchimento dos requisitos impostos pelo art. 55 da Lei 8.212/1991, aptos a caracteriz

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 1484 CARLOS ROBERTO SANTANA EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ALCIDES FRANCISCO BARROSO WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO DANIELA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232503/SP) Ha

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO RONALDO LEMES DANIELA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232503/SP) JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO DANIELA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232503/SP) JOSE CARLOS ROCHA LIMA RODOLFO CANHEDO AZEVEDO DANIELA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232503/SP) WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILH

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 1377 As partes deverão arrolar,no prazo de 05 dias, as testemunhas que Vistos. pretendem ser intimadas, nos termos do Prov. GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem As partes deverão arrolar,no prazo de 05 dias, as testemunhas que independentes de intimação, tudo sob pena de preclusão. As pretendem ser intimadas, nos termos do Prov. GP/CR n

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11605 Juíza do Trabalho Titular Vista ao reclamante da defesa e documentos juntados. Prazo de Processo Nº ATSum-0000049-48.2021.5.10.0019 RECLAMANTE MARCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA(OAB: 64575/DF) ADVOGADO LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA(OAB: 64841/DF) ADVOGADO JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 64597/DF) RECLAMADO MCPAZ EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS L

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000974-17.2020.5.10.0007 RECLAMANTE JOCENANDO COSTA DA CRUZ ADVOGADO JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) RECLAMADO ALBERTO ANTONIO DE SOUZA BETTI 1050 da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 24 de outubro

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1215 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimem-se as partes cientificando-as que o processo em epígrafe PASSARÁ A TRAMITAR NA FORMA ELETRÔNICA com a mesma Processo: 0001380-78.2012.5.15.0007 numeração, CONFORME DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO CSJT AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA N.º 136/2014 e Provimento GP-VPJ-CR N. 05_2012. RÉU: LSI - LOGI