Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 484 MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, etc... Cessada minha designação junto a esta Colenda Câmara em razão de permuta para a 38ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça (DJE 10 de setembro de 2010 Caderno Administrativo, p. 10), baixo os presentes autos em cartório, para as providências cabíveis. Int. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 485 Juízo de Origem: 3ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Quarta Câmara Criminal Apelante: o MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: EDISON FERREIRA DANTAS Vistos, etc... Cessada minha designação junto a esta Colenda Câmara em razão de permuta para a 38ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça (DJE 10 de set

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 509 liminarmente o processamento do presente habeas corpus, tendo em vista a ausência de documentação mínima necessária ao exame do presente. Arquivem-se após as anotações e comunicações de praxe. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2009. FERNANDO MATALLO Relator - Des. Fernando Matallo - Advs: Carlos Alberto Pereira (OAB: 11625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 483 de São Paulo - Apelação Processo nº 990.09.097004-9 Comarca: GUARUJÁ - (Ação Penal nº 223.02.2006.006478-4/000000000) Juízo de Origem: 3ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Quarta Câmara Criminal Apelante: o MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: EDISON FERREIRA DANTAS Vistos, etc... Cessada minha designação junto a esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 329 Nº 990.10.026038-3 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: PAULO LOPES DE ORNELLAS - Paciente: Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor do paciente MARCIO PEREIRA DOS SANTOS alegando, em síntese, que padece de constrangimento ilegal, eis que desde 25/08/2009 ingress

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 328 VASCONCELOS e CELSO GOULART MANNRICH Paciente: JACQUES ALLAIN Vistos, etc... A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. O atendimento do alvitrado pela defesa (trancame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 455 Paciente: ADEMIR OLIVEIRA ROSÁRIO Vistos, etc... A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. O atendimento do alvitrado pela defesa (relaxamento da prisão preventiva) est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 454 a liminar. A medida liminar é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se o “habeas corpus”, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 357 Nº 990.09.147218-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Rafael Oliveira de Castro - Vistos, etc... Indefiro liminarmente o processamento do presente habeas corpus, tendo em vista a ausência de documentação mínima necessária ao exame do presente. Arquivem-se após as anotações e comunicações de praxe. Int. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 588 DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL CENTRAL Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com liminar, em favor do paciente em epígrafe, tendente ao relaxamento da sua prisão em flagrante, com expedição de alvará de soltura clausulado. Para tanto, o impetrante sustenta que há excesso de prazo para a formação da culpa, uma vez que o p