42 resultados encontrados para fernando matavelli dias - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/05/2022 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1841 foi expedido na mesma data (fls. 56/57 e 58/60 processo nº 1510202-88.2022.8.26.0228). Ressalte-se, ainda, que o atual entendimento das Cortes Superiores e desta Colenda Câmara Criminal verte ao não conhecimento monocrático do writ em situações análogas, que tenham por fundamento a desconstituição de prisão preventiva já s
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2005/1470 JUÍZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITU/SP REQUERENTE RÉU:RICARDO ALEXANDRE SENA VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2009/10211 PROCESSO:2009/661 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:2005/421 JUÍZO DEPREC:1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IBITINGA/SP REQUERE
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 ORIGEM : 0000220-44.2018.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : KAIQUE OLIVEIRA ROSA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054871-63.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000294-34.2016.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Ilhabela-SP AUTOR : Justiça
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1458 Santos (OAB: 333009/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501949-02.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: LEONARDO DUMBROVSKY - Apelante: FÁTIMA FERREIRA BAT
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 PROCESSO : 1006380-37.2022.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jéssica Caroline da Silva Nascimento ADVOGADO : 413751/SP - Igor Oliveira Firme REQDO : Mateus Barbosa do Nascimento VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006382-07.2022.8.26.0362 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Mari
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1665 redesignada para o dia 23 de setembro de 2009 ás 14:40 horas. - Advogados: ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS - OAB/SP nº.:154525; ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI - OAB/SP nº.:114482; Processo nº.: 362.01.2006.017884-3/000000-000 - Controle nº.: 2757/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS DOMENICO MARTELL
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 796 Delegado de Polícia responsável pela Delegacia de Investigações Gerais DIG de Franca - SP, destinada às pesquisas de dados cadastrais e respectivos Imei’s, incluindo o endereço de habilitação e levantamento de ERB (estação rádio base), que utilizem tecnologia GSM, de telefones fixos em atividade dessa operadora. O acesso
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 212 066.01.2006.001727-7; Assunto: Furto; Requerente: Anderson Alves de Carvalho; 0021551-17.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001011628.2004.8.26.0066; Assunto: Furto; Requerente: Anderson Alves de Carvalho; 0021552-02.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2298 REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO.ROUBOMAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado em substituição ao recurso ordinário previsto na Constituição
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 199 0018359-76.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3651/2005; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Peticionário: Ederson Tulio de Siqueira; 0018366-68.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2011.