90 resultados encontrados para fernando matos de santana - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 982 VISTA Nº 0005936-13.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Cristiano dos Santos e Souza - Apelado: José Roberto Zonato - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Stiverson da Silva - Faço estes autos com vista ao Dr .Ayrton Ferreira Gabira Junior, OAB/SP.245028), para apresentação das razõe
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 522 e não sabido. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 29 de janeiro 2013. - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Fabio Donisete Pereira (OAB: 95542/SP) - Carlos Alberto Diniz (OAB: 65826/SP) (Defensor Constituído) - Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB: 130558/SP)
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1560 Processo 3000564-51.2013.8.26.0428 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. W.P.G. - “Redesigno a presente audiência para o dia 03 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Conduza-se coercitivamente o adolescente. Intimem-se e requisitem-se. Saem os presentes intimados. Prov
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081369-80.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 601/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0078804-46.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justi
TJSP 18/01/2016 - Pág. 4643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4643 Fernandes (OAB: 108770/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0003846-16.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Gomes da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos que cons
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 PROCESSO :0004881-07.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio N Moncao Pecas Me EXECTDO : Osvaldo Cardoso de Sá VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004883-74.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio N Moncao Pecas Me EXECTDO : S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1847 processos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e comunicação à OAB local (NSCGJ, Cap. II, item 102). (desconsiderar a presente notificação, caso o processo já tenha sido devolvido). ADV. ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO OAB 250.097 04/13 PENAL LUIZ HE
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1204 303 GAMA, brasileiro(a), nascido(a) em 31/05/1975, sexo Masculino, natural de Assis - SP, com endereço(s) Residencial: Rua São Francisco Xavier - nº 350 ou 530 ou 534 - Matão - Sumaré - SP telefone(s): Residencial: (19) 3838.5218, Réu DANIEL SANTANA DA SILVA, RG 430192071, filho(a) de RENATO ANGELO DA SILVA e NAILZA SANTANA DA SILVA, brasil
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 508 Iago Vincenzo Ferrari Tavares - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Campinas - HABEAS CORPUS Nº 0002437-29.2014.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO EXECUÇÃO PENAL Nº 1.056.283 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS IMPETRANTE: IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES PACIENTE: SEVERINA LOURENÇ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 822 que inquinam o título executivo podem e devem ser anotados pelo juiz ou Tribunal em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que tratem de causa de nulidade absoluta e que sobre a matéria não tenha havido pronunciamento judicial anterior, caso dos autos. Agravo provido. (Agravo de Instrumento nº 0006970-